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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001, 005 E 007/2021, BEM COMO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021. APROVADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK PARA O GABINETE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO EXMº. JUIZ DO FÓRUM LOCAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021, PARA OS DEVIDOS FINS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO POLO UNINTER-POMBAL, SOLICITANDO O ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 11/03/2021 NO HORÁRIO DAS 19H00.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ENERGISA EM RESPOSTA AO OFICIO 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACESSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO RODOLFO ITALO DE SÁ LOPES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACSSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNO DANTAS E JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AOS FAMILIARES DAS SENHORAS MARIA EDITH DA SILVA E JOSEFA EDITH, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA CAIXA NOTIFICANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITADA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação