QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR DUILIO MONTENEGRO E SILVA

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA MARIA DA SILVA.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA ESTADUAL SRª. POLLYANNA DUTRA PELOS ESFORÇOS NA BUSCA E CONQUISTA DE MAIS 10(DEZ) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SENDO, 5 LEITOS DE ENFERMARIA E 5 LEITOS DE UTI, CONSEGUIDOS COM O AVAL DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

ENVIANDO A INDICACAÇÃO Nº. 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE USAR PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA REFERIDA DOENÇA EM NOSSA MUNICIPIO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021

VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021-B

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2021.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIZ 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.