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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO LEI Nº. 1.973/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS E EDNO DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL, NOSSA SENHORA DE FATIMA (60 CASAS), BAIRRO JANDUY CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARINETE DE CARVALHO NO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DE JOSÉ FERNANDES (SEU DECA) ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, O REQUERIMENTO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: FÁBIO QUEIROGA, FÁBIO ALENCAR, ANA ISABELLE, JORISMAR CARDOSO E RODOLFO RODRIGO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A INSTITUIÇÃO CEMAR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS, SUBSCRITA PELOS EDIS: FÁBIO QUEIROGA, ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, JORISMAR CARDOSO E RODOLFO RODRIGO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA (TEREZINHA DE ZÉ ENFERMEIRO), OCORRIDONO DIA 28 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA '' PROFESSORA EDINA MARIA DE SOUSA (DINHA) '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM ESTUDOS FINANCEIROS PARA UMA POSSIVEL AJUDA AOS DONOS DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO TOCANTE AS DIFICULDADES POR ELES ENFRENTADAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA EM QUE O MUNDO VIVE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCERTAR OS SINAIS DE TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO FORÚM LOCAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 61/2021/PGJ/GAB/MP-PB, ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANCEIROS DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 028 E 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 009*B; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 017E 018/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A SRª TÉCNICA JUDICIÁRIA INFORMANDO DESCONTOS DO CONTRA CHEQUE DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação