QUE AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.959, 1.960 E 1.961/2021, E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EMº. SR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICIPIO DE POMBAL RESPONDENDO O OFICIO Nº. 084/2020/MPPB/PDDS/CG, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS,

AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 002, 004 E 006/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021.

AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL. ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 015, 016 E 017/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDNI EVARISTO NERI. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

AO EXº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

AO EMº. SR DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PAVIMENTAÇÃO DA PONTE DA UPA AO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUIR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: EDIVAN LIMA, ALOÍSIO ALENCAR E FABIANO MELO, PELA PROMOÇÃO DELES PARA SUB TENENTE E TENENTE DA PM DA PARAÍBA.

DO GABINETE DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, COMUNICANDO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FEITO PELO MESMO EM 28-01-2021 PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS, SERÁ REDUZIDO PARA 10(DEZ)DIAS, TERMINANDO EM EM 08.02.2021. OUTROSSIM, COMUNICO QUE RETORNAREI AOS TRABALHOS NESSA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA '' O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL (TEREZINHA PEREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENFRENTE A CASA DE ZÉ BUTE E CONSERTO DE CALÇAMENTO ENFRENTE A CASA DO SAUDODO LUCIANO, AMBAS NA RUA CROMÁCIO WANDERLEY, BAIRRO VIDA NOVA.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 002 E 003/2021.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2021.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 027/2021 ENCAMINHO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E MARCOS BANDEIRA (SITUAÇÃO) EDNI EVARISTO E PAULO ROMERO (OPOSIÇÃO).

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 032/2021 ENCAMINHO A RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2020 COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS.

ENVIANDO AO SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA O REQUERIMENTO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO AZEVEDO, A INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE PRIMEIRA, CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITH DA SILVA (D. EDITH) E JOSEFA EDITH (ZEFINHA) MÃE E FILHA, RESPECTIVAMENTE, AMBAS ATERSÃS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS RUFINOS, SITIO SÃO JOÃO EM NOSSA MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA RUA.