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Lista de matérias

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LEI: 1961/2021 22/02/2021
  • QUE AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1960/2021 22/02/2021
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1959/2021 22/02/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.959, 1.960 E 1.961/2021, E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EMº. SR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICIPIO DE POMBAL RESPONDENDO O OFICIO Nº. 084/2020/MPPB/PDDS/CG, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS,

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 002, 004 E 006/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL. ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 015, 016 E 017/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDNI EVARISTO NERI. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EMº. SR DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PAVIMENTAÇÃO DA PONTE DA UPA AO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUIR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: EDIVAN LIMA, ALOÍSIO ALENCAR E FABIANO MELO, PELA PROMOÇÃO DELES PARA SUB TENENTE E TENENTE DA PM DA PARAÍBA.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DO GABINETE DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, COMUNICANDO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FEITO PELO MESMO EM 28-01-2021 PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS, SERÁ REDUZIDO PARA 10(DEZ)DIAS, TERMINANDO EM EM 08.02.2021. OUTROSSIM, COMUNICO QUE RETORNAREI AOS TRABALHOS NESSA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA '' O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL (TEREZINHA PEREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edno Dantas Pereira e Rogério Martins de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENFRENTE A CASA DE ZÉ BUTE E CONSERTO DE CALÇAMENTO ENFRENTE A CASA DO SAUDODO LUCIANO, AMBAS NA RUA CROMÁCIO WANDERLEY, BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 002 E 003/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 027/2021 ENCAMINHO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E MARCOS BANDEIRA (SITUAÇÃO) EDNI EVARISTO E PAULO ROMERO (OPOSIÇÃO).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 032/2021 ENCAMINHO A RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2020 COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA O REQUERIMENTO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO AZEVEDO, A INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE PRIMEIRA, CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITH DA SILVA (D. EDITH) E JOSEFA EDITH (ZEFINHA) MÃE E FILHA, RESPECTIVAMENTE, AMBAS ATERSÃS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS RUFINOS, SITIO SÃO JOÃO EM NOSSA MUNICÍPIO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA RUA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação