AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021, PARA OS DEVIDOS FINS.

DO POLO UNINTER-POMBAL, SOLICITANDO O ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 11/03/2021 NO HORÁRIO DAS 19H00.

DA ENERGISA EM RESPOSTA AO OFICIO 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIR ... Veja mais

INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO

NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACESSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO RODOLFO ITALO DE SÁ LOPES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACSSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA.

NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNO DANTAS E JORISMAR CARDOSO.

COMUNICANDO AOS FAMILIARES DAS SENHORAS MARIA EDITH DA SILVA E JOSEFA EDITH, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

DA CAIXA NOTIFICANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITADA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.959, 1.960 E 1.961/2021, E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EMº. SR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICIPIO DE POMBAL RESPONDENDO O OFICIO Nº. 084/2020/MPPB/PDDS/CG, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS,

AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 002, 004 E 006/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021.