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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CEMAR, AOS DIRIGENTES NAS PESSOAS DO SR. JOS[E RIBEIRO E Sª. LENICE FREITAS, BEM COMO TODA A EQUIPEDA INSTITUIÇÃO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. GOVERNADOR DA PARAIBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENCONTRE DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA MANEIRA DE AJUDAR FINANCEIRAMNETE OS DONOS DE BARES E LANCHONETES DA CIDADE DE POMBAL - PB.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1972/2021 22/03/2021
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1971/2021 22/03/2021
  • DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1970/2021 22/03/2021
  • QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1969/2021 22/03/2021
  • QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1968/2021 22/03/2021
  • QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1967/2021 22/03/2021
  • QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.967, 1.968, 1.969, 1.970, 1.971 E 1.972. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ENVIANDO VIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES, ENCAMINHADAS A ESSE PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 026 E 027/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PRESIDENTE DO CMDRS DE POMBAL, INFORMANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIÁRIA, INSTITUIDA PELA LEI N º. 1.802/2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIÁRIA, INSTITUIDA PELA LEI N º. 1.802/2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009-B/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI EVARISTO E JOÃO FILHO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ATESTADO QUE COMPARECEU PARA CIRURGIA E NECESSITA DE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação