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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO COM REPRESENTANTES VEREADORES COM OBJETIVO DE VISITARMOS O DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA PARA AVALIARMOS NO GERAL OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA REFERIDO LOCALIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DO STTRANS E SAMU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DO SENHOR ASSIZ RAMOS, SOLICITANDO O SALÃO DA CÂMARA PARA UMA HOMENAGEM AO CIENTISTA DR. CELSO FURTADO DIA 26 DE JULHO DE 2022.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA SENADORA DA REPÚBLICA NILDA GORDIM INFORMANDO QUE A EMENDA DE RELATORIA NO MINISTERIO DA SAÚDE PARA CUSTEIO FOI CONTEMPLADA NESSE MUNICIPIO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GIODARNNY ALENCAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UPA E NO PROGRAMA MELHOR EM CASA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA ALBERTO SANTOS DO MONTE, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS (POR TRÁS DA AABB) NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL REQUISITANDO A CÓPIA DO CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE POMBAL (LEI Nº. 1.599/2013).

Autor: Promotoria de Justiça de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OUVIDOR GERAL DO MP/PB.

Autor: Promotoria de Justiça de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PROJETADA ONDE RESIDE O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 035/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2022

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 021 E 022/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A SR.ª HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 309/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. DIEGO DANTAS ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 308/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 023 E 033/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2022

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECY MOTA ROMEU, NO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETROPOLES EM NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação