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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A JUNHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO S/N RECEBIDO DO SR. ASSIS RAMOS INFORMO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONIBILIZA O ESPAÇO FISICO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 26/07/2022 PARA O EVENTO SOLICITADO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ANTONIO FELIPE NERY, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. QUEILA NÓBREGA DE ARAÚJO.

Autor: João de Sousa Leite Filho e Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2067/2022 08/08/2022
  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.067 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 82 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 023 E 024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DE MYLENA REIS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DE ZÉ ENFERMEIRO COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO JAIR LACERDA DA NOBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação