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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.311/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2066/2022 14/06/2022
  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2065/2022 14/06/2022
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.065 E 2.066/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. AHARLISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO DOMINGOS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE UTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMª. SR ª. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO SOLICITANDO UM VEICULO DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE MÊS, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR O DESLOCAMENTO DE ALGUNS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO PARAIBANO DE CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NA CAPITAL DO ESTADO, JOÃO PESSOA-PB.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030 E 032/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO DR. GUSTAVO SARMENTO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HRP DE POMBAL.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DO DIA 01 A 13 DE JUNHO DE 2022.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO RREO 2º. BIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação