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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2062/2022 17/05/2022
  • QUE AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.062/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE REPUDIO Nº. 005/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS Nº.S 003 E 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA A ESTUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FILEMON.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISCONTA ELEITORAL.

Autor: Promotoria de Justiça de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022, 025 E 027/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE UTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLASTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE QUE POSSA FAZER UM ABAIXO ASSINADO, CONTENDO ASSINATURA E NÚMERO DE DOCUMENTO DE PESSOAS FAVORÁVEIS A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DO PROVEDOR DE INTERNET PROXIMA, PARA A INAUGURAÇÃO DO ESCRITORIO EM POMBAL.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022,

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECTIVO. (LDO 2023).

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS NºS. 2.056, 2.057, 2.058, 2.059, 2.060 E 2.061/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2061/2022 09/05/2022
  • QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2060/2022 09/05/2022
  • QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2059/2022 09/05/2022
  • QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2057/2022 09/05/2022
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2058/2022 09/05/2022
  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação