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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
LEI: 2064/2022 06/06/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS, DOS BARBOSAS E DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2063/2022 06/06/2022
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.063 E 2.064/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO I SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A PROMOTORIA DE POMBAL, ENVIANDO CD CONTENDO AUDIO DA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÃOM Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PADRE ISAIAS VIEIRA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 307/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO AAPAP SOLICITANDO UM VEICULO PARA CONDUZIR UM ANIMAL AO HOSPITAL VETERINARIO EM PATOS - PB.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA SOLICIANDO QUE SEJA RECOLOCADO ALGUNS POSTES SITUADOS NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA NO BAIRRO DOS PEREIROS NA CIDADE DE POMBAL - PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REGISTRANDO VOTO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR PEREIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ALVENARIA NA GALERIA/CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR PEREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2022

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDANDO PARA A FESTA DE 250 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SINDICATO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação