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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • AOS FAMILIARES DA SRª. QUEILA NÓBREGA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A RÁDIO BOM SUCESSO FM A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 028 E 029/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA A REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA CONFORME A LEI Nº. 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 EM ANEXO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RESOLUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2068/2022 15/08/2022
  • QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.068/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO COLÉGIO MENINO JESUS – POMBAL PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO NO DIA DOS PAIS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AOS POLICIAIS, JOSÉ IVANALDO DO AMARAL JÚNIOR, ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS. POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DURANTE UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TRAVESSA JERÔNIMO ROSADO, S/N, CENTRO, POMBAL – PB, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECEBIDO DO MINISTERIO PÚBLICO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA AUDENCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 AS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2022 AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2022 A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2022 A TODOS QUE COMPÕEM A POLICIA MILITAR - BATALHÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2022 AO SR. DR. GIORDANNY LACERDA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2022 AO SR. DR. RAFAEL CALADO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2022 A TODOS QUE COMPÕE O SAMU DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2022 A TODOS QUE COMPÕE O STTRANS DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. EDMÁRIO NUNES ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 310/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 035/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A POLDAGEM DE ARVORES NA RUA EDILSON NUNES PEREIRA, BAIRRO AÉRCIO NUNES EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO ''PARA ALÉM DOS CENTENÁRIOS: HISTÓRIA, MEMÓRIA E REPRESENTAÇÕES CULTURAIS EM POMBAL (PB).

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 027/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025 E 026/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DEVOLVENDO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº. 034/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A CAIXA IFORMANDO QUE ESTA CASA CONCORDA COM A ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação