Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.
Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias).
Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade.
Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade.
Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências.
Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade.
Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências.
Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.
Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.
Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.
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