Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido.

Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências.

Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade.

Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município.

Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Elizama Carla Freitas Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jozeneide Ferreira Marcolino, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Norma Lucia Leite Sousa, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências.

Suspensão Camara Municipal de Pombal