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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1165 registros
  • Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.

  • Denomina “Manoel Alves de Almeida (Noel)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Severino Figueiredo da Silva (Biu da Serraria)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a reajustar em 17% os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Portaria: 005 11/02/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 006 11/02/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 007 11/02/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 008 11/02/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 004 03/02/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 001 04/01/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 002 04/01/2016
  • Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 003 04/01/2016
  • Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Denomina “Ageu Nobre de Souza” uma das ruas de nossa cidade.

  • Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

  • Denomina “Gilberto Gomes Lins” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade.

  • Institui no âmbito do Município de Pombal, “Semana Municipal do Espiritismo” (de 17 a 23 de julho), e dá outras providências.

  • Denomina “Ivanil Salgado de Assis” a Creche Municipal localizada no Conjunto Janduy Carneiro nossa cidade.

  • Denomina “São Sebastião” a Praça situada na rua São Sebastião no bairro Pereiros de nossa cidade.

  • Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na rua José Rufino em nossa cidade.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pombal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

  • Denomina “Aluísio Porfírio Alves” o Ginásio de esportes construído no bairro Vida Nova III em nossa cidade.

  • Denomina “Marlene de Sousa Rodrigues” uma das ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. Francisco Sales Cosme de Lima e João Soares da Silva dos Santos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as modificações no PPA para o período de 2014-2017 e dá outras providências.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pombal-PB (ASCAMARP).

  • Dispõe sobre as modificações na LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências.

  • Denomina “José Gerônimo Coelho (Zé de Bú)” a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica) em nossa cidade.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.389/2009 – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

ATRICON