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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1165 registros
Portaria: 017 01/07/2016
  • Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade.

  • Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

  • Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Portaria: 012 10/05/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 013 10/05/2016
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias).

  • Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade.

  • Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Portaria: 010 15/04/2016
  • Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 011 15/04/2016
  • Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 009 14/04/2016
  • Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

  • Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências.

  • Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências.

  • Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade.

  • Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências.

  • Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade.

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.

  • Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.

ATRICON