| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 051 | Nomeação, Agente: Ryann Faustino da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/05/2025 |
| Portaria: 052 | Nomeação, Agente: Janiny Vieira de Abrantes Almeida, Cargo: Diretora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/05/2025 |
| Portaria: 050 | Exoneração, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/04/2025 |
| DECRETOS - 348 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JOEL ERNESTO CLARA GASBOSO (CUBANO) | 17/04/2025 |
| Portaria: 048 | Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2025 |
| Portaria: 049 | Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2025 |
| Portaria: 046 | Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/03/2025 |
| Portaria: 047 | Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/03/2025 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Luiz Fernando Torres da Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Kayse Mirelly Silva Sátiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 026 | Nomeação, Agente: Rafael Formiga Abrantes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: Layane Formiga Ferreira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 028 | Nomeação, Agente: Thales Vinicius Medeiros Araújo de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: Clara Eloyse Bandeira de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 030 | Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 031 | Nomeação, Agente: Ana Carla de Almeida Nunes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 032 | Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 033 | Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 034 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 035 | Nomeação, Agente: Maria Goretti de Souza, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 036 | Nomeação, Agente: Clarisse Silva de Menezes Oliveira, Cargo: Chefe de Segurança e Zeladoria, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 037 | Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira Silva, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 038 | Nomeação, Agente: Karen Dinahelly Fernandes da Silva, Cargo: Coordenadora da Gestão Administrativa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 039 | Nomeação, Agente: Patrícia Rossana Xavier Lopes Fragoso, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Estratégia, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 040 | Nomeação, Agente: Felipe Sérgio de Alencar Dantas, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 041 | Nomeação, Agente: Henio Formiga Wanderley, Cargo: Porta Voz da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 042 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Diretora Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 043 | Nomeação, Agente: Hayanna Gabriela Alves Rocha de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 044 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor de Cerimônia, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 045 | Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 012 | Resolve nomear o Vereador Marcos Andrade da Silva, para compor a Comissão de Constituição , Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 013 | Resolve Nomear Maria Betania Lima da Costa Sousa, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função Gratificada de Chefe da Cantina deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 014 | Resolve nomear Rozeângela Oliveira Alves, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços da Secretaria Administrativa, deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade, deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Diretora Executiva, deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, para exercer a função gratificada de Chefe de Vigilante. | 06/02/2025 |
| Portaria: 008 | Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo e Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 009 | Resolve Nomear Emanoel Telmo de Sousa, Jorismar da Silva Cardoso e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 010 | Resolve Nomear Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabelle Santana de Araújo, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 011 | Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 007 | Resolve Nomear Rita de Cássia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da presidência deste Poder Legislativo. | 15/01/2025 |
| Portaria: 001 | Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 003 | Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 004 | Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos. | 02/01/2025 |
| Portaria: 005 | Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 006 | Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 031 | Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 032 | Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 033 | Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 034 | Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 035 | Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 030 | Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba. | 30/12/2024 |
| DECRETOS - 345 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA. | 11/12/2024 |
| DECRETOS - 346 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA. | 11/12/2024 |
| DECRETOS - 347 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RIVALDO LEITE DA SILVA. | 11/12/2024 |
| DECRETOS - 344 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO. | 10/12/2024 |
| Lei Nº. 2261 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”. | 05/12/2024 |
| Lei Nº. 2262 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MAURÍCIO SANTANA”. | 05/12/2024 |
| Lei Nº. 010 de 2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 05/12/2024 |
| DECRETOS - 342 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO. | 27/11/2024 |
| DECRETOS - 343 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA. | 27/11/2024 |
| DECRETOS - 340 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. IGOR DE OLIVEIRA MAIA. | 18/11/2024 |
| DECRETOS - 341 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE a Sra. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO. | 18/11/2024 |
| Lei Nº. 2259 de 2024 | DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2024 |
| Lei Nº. 2260 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”. | 12/11/2024 |
| Lei Nº. 2256 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 |
| Lei Nº. 2257 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 |
| Lei Nº. 2254 de 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| Lei Nº. 2255 de 2024 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| DECRETOS - 337 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (Zé Ricardo). | 23/10/2024 |
| DECRETOS - 338 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRa. IZANGELA GOMES DE SANTANA. | 23/10/2024 |
| DECRETOS - 339 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. OSMAR CAETANO XAVIER. | 23/10/2024 |
| Lei Nº. 009 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS. | 01/10/2024 |
| Lei Nº. 2252 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 |
| Lei Nº. 2253 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2024 |
| Lei Nº. 2244 de 2024 | ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2245 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.” | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2246 de 2024 | DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2247 de 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2248 de 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2249 de 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2250 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2251 de 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| DECRETOS - 335 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| DECRETOS - 336 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| Lei Nº. 2243 de 2024 | DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/08/2024 |
| DECRETOS - 334 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | 14/08/2024 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Luan Sousa Nascimento, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Fernanda Nunes Moreira, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 026 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Lei Nº. 2234 de 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2235 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR) | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2236 de 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2237 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALCIDES SOARES DA SILVA” | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2238 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA) | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2239 de 2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2240 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2241 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2242 de 2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
| Lei Nº. 2228 de 2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 |
| Lei Nº. 2229 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEVERINO DE ANDRADE ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 |
| Lei Nº. 2230 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”. | 13/06/2024 |
| Lei Nº. 2231 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”. | 13/06/2024 |
| Lei Nº. 2232 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO)” | 13/06/2024 |
| Lei Nº. 2233 de 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 |
| Lei Nº. 2227 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 28/05/2024 |
| Lei Nº. 2223 de 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 |
| Lei Nº. 2224 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2024 |
| Lei Nº. 2225 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ROQUE PEREIRA DE SOUSA” | 15/05/2024 |
| Lei Nº. 2226 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE” | 15/05/2024 |
| DECRETOS - 333 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 08/05/2024 |
| Lei Nº. 2222 de 2024 | DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Marcos Alex Lopes da Silva, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/05/2024 |
| DECRETOS - 332 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA | 02/05/2024 |
| Portaria: 016 | Exoneração, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/04/2024 |
| Lei Nº. 2221 de 2024 | DENOMINA “CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
| Lei Nº. 2220 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AMAURI LEITE DE ALMEIDA”. | 17/04/2024 |
| DECRETOS - 331 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO | 17/04/2024 |
| Lei Nº. 2219 de 2024 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 |
| Portaria: 014 | Exoneração, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/04/2024 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Vitoria Evilin França de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/04/2024 |
| Lei Nº. 2213 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 2214 de 2024 | INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 2215 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 2216 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 2217 de 2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 2218 de 2024 | DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 007 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO. | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 008 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA). | 03/04/2024 |
| Lei Nº. 2212 de 2024 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| Lei Nº. 2210 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
| Lei Nº. 2211 de 2024 | TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
| Lei Nº. 2209 de 2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2024 |
| Portaria: 013 | Nomear a Sra. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, para responder pela função de Agente de Contratação. Nomear as Sras. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES e MARIA BET ÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Equipe de Apoio. Nomear as Sras. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA e MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES, e na condição de suplente a Sra. MARIA BETÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Comissão de Contratação. Nomear a Sra. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer a função de Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos. Nomear a Sra. SONIA MARIA LOPES FERNANDES, para exercer a função de Gestor de Contratos. | 01/03/2024 |
| Portaria: 011 | Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/02/2024 |
| Lei Nº. 006 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2201 de 2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2202 de 2024 | ALTERA A LEI 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2203 de 2024 | ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2204 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.133, DE 21 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2205 de 2024 | MODIFICA NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2206 de 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2207 de 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2208 de 2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Lei Nº. 2198 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| Lei Nº. 2199 de 2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| Lei Nº. 2200 de 2024 | REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2024 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2024 |
| Portaria: 007 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2024 |
| Portaria: 008 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2024 |
| Portaria: 003 | RESOLVE, nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ana lsabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 004 | RESOLVE. Nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Marcos Andrade da Silva e João de Sousa Leite Filho, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 005 | RESOLVE, nomear os Vereadores: Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva e Rogério Martins de Arruda, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 006 | RESOLVE, nomear os Vereadores Fábio Queiroga da Silva, Fábio Alencar de Oliveira e Edni Evaristo Neri, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 002 | RESOLVE. Constituir a Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, composta por: Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, Josué Alves Barbosa e Maria Betanea Lima da Costa Sousa, para sob a Presidência da primeira e os demais na condição de Membros, acompanhar junto a Empresa responsável pela execução do Concurso, todas as atividades do referido certame até sua Homologação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valendo-lhes de título a presente Portaria. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 2195 de 2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 2196 de 2024 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 2197 de 2024 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 08/01/2024 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2024 |
| Portaria: 076 | Exoneração, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/12/2023 |
| Lei Nº. 2194 de 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 |
| DECRETOS - 330 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srta. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. | 22/12/2023 |
| Lei Nº. 2193 de 2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
| Lei Nº. 2182 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2183 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2184 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMOVÉIS RESIDENCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2185 de 2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2186 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2187 de 2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLÍVIO FRANCISCO DE ASSIS, DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2188 de 2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2189 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS DO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2190 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2191 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2192 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 2177 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FELEMON BENIGNO ARAÚJO”. | 19/12/2023 |
| Lei Nº. 2178 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS”. | 19/12/2023 |
| Lei Nº. 2179 de 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131, DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| Lei Nº. 2180 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| Lei Nº. 2181 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| Lei Nº. 2176 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO)”. | 15/12/2023 |
| Lei Nº. 2175 de 2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL | 28/11/2023 |
| Lei Nº. 2171 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| Lei Nº. 2172 de 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| Lei Nº. 2173 de 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| Lei Nº. 2174 de 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| Lei Nº. 2170 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COMO VANDILSON TAVARES BARRETO. | 16/11/2023 |
| Lei Nº. 2166 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 |
| Lei Nº. 2167 de 2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 |
| Lei Nº. 2168 de 2023 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, DE “MARIA REJANE DE SOUSA” E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/11/2023 |
| Lei Nº. 2169 de 2023 | DENOMINA DE MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO A RUA QUE ESPECIFICA. | 08/11/2023 |
| DECRETOS - 329 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA | 08/11/2023 |
| Lei Nº. 2164 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 |
| Lei Nº. 2165 de 2023 | DENOMINA “SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 |
| DECRETOS - 328 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SOCORRO LÍGIA NÓBREGA DE QUEIROGA | 25/10/2023 |
| Lei Nº. 2162 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| Lei Nº. 2163 de 2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| Lei Nº. 2160 de 2023 | DENOMINA DE LUCIANO FREITAS DO RÊGO (CAVEIRA) UMA DAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 |
| Lei Nº. 2161 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COMO FIRMINO CLARO DA COSTA NETO. | 17/10/2023 |
| Portaria: 075 | Nomeação, Agente: Tamires Carvalho da Silva Santos, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/10/2023 |
| Lei Nº. 2158 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 |
| Lei Nº. 2159 de 2023 | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 |
| Lei Nº. 2157 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE ÀS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 |
| Lei Nº. 2156 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 |
| Lei Nº. 2151 de 2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 |
| Lei Nº. 2152 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 |
| Lei Nº. 2153 de 2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 |
| Lei Nº. 2154 de 2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2023 |
| Lei Nº. 2155 de 2023 | CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2023 |
| Lei Nº. 2150 de 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 04/09/2023 |
| Portaria: 071 | Nomeação, Agente: Kawan Victor de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 072 | Nomeação, Agente: Carla Camily de Luna Canuto, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 073 | Nomeação, Agente: Nazareno Patricio Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 074 | Nomeação, Agente: Dalyane Olveira Formiga, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 067 | Exoneração, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Portaria: 068 | Exoneração, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Portaria: 069 | Exoneração, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Portaria: 070 | Exoneração, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Lei Nº. 2144 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| Lei Nº. 2145 de 2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/08/2023 |
| Lei Nº. 2146 de 2023 | DENOMINA DE IZAURA BENIGNA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| Lei Nº. 2147 de 2023 | DENOMINA DE SEVERINO SEVERO DE SOUZA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| Lei Nº. 2148 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA PEREIRA DANTAS (DONA NAZINHA)”. | 24/08/2023 |
| Lei Nº. 2149 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA (ELIAS DE JOQUINHA)” | 24/08/2023 |
| DECRETOS - 326 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO | 24/08/2023 |
| DECRETOS - 327 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA | 24/08/2023 |
| Lei Nº. 2141 de 2023 | DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| Lei Nº. 2142 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| Lei Nº. 2143 de 2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 16/08/2023 |
| Lei Nº. 2140 de 2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 5°, 25, 87 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 10/08/2023 |
| Lei Nº. 2139 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 |
| Portaria: 061 | Nomeação, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 062 | Nomeação, Agente: Mayara Cristina Araújo Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 063 | Nomeação, Agente: Layane Formiga Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 064 | Nomeação, Agente: Wellington do Nascimento Nóbrega, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 065 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 066 | Nomeação, Agente: Maria Betânia Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 057 | Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 058 | Exoneração, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 059 | Exoneração, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 060 | Exoneração, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 050 | Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 051 | Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 052 | Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 053 | Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 054 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 055 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 056 | Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Lei Nº. 2136 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| Lei Nº. 2137 de 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| Lei Nº. 2138 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| Lei Nº. 2120 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2121 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2122 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2123 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2124 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2125 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2126 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2127 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2128 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2129 de 2023 | DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2130 de 2023 | CRIA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2131 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2132 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2133 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2134 de 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2135 de 2023 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| Lei Nº. 2119 de 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 |
| Portaria: 047 | Nomeação, Agente: Thayse Izabelle de Matos Lima, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/06/2023 |
| Portaria: 048 | Exoneração, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/06/2023 |
| Portaria: 049 | Nomeação, Agente: Ana Carla de Almeida Nunes, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/06/2023 |
| Portaria: 045 | Exoneração, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/06/2023 |
| Portaria: 046 | Nomeação, Agente: Adriano Pereira de Assis, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/06/2023 |
| Portaria: 043 | Exoneração, Agente: Paulo Romero Oliveira Freitas, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/05/2023 |
| Portaria: 044 | Nomeação, Agente: Edni Evaristo Neri, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/05/2023 |
| Portaria: 042 | DETERMINAR, que a partir desta data a Secretaria Administrativa do Poder Legislativo não mais elaborará Projetos, Moções, Indicações, Ofícios ou qualquer outro tipo de matéria referente a atuação parlamentar individual dos Vereadores(as) que compõem esta Casa de Leis. | 25/05/2023 |
| Lei Nº. 2118 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 |
| DECRETOS - 325 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 22/05/2023 |
| Lei Nº. 005 de 2023 | ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 17/05/2023 |
| Lei Nº. 2115 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| Lei Nº. 2116 de 2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| Lei Nº. 2117 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA” | 17/05/2023 |
| Lei Nº. 2114 de 2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 10/05/2023 |
| Lei Nº. 2111 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| Lei Nº. 2112 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| Lei Nº. 2113 de 2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| Lei Nº. 2110 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2023 |
| Lei Nº. 2109 de 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | 10/04/2023 |
| Portaria: 035 | Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira Sena, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 036 | Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 037 | Nomeação, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 038 | Nomeação, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 039 | Nomeação, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 040 | Nomeação, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 041 | Nomeação, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 034 | Exoneração, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/03/2023 |
| Lei Nº. 2108 de 2023 | DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 |
| DECRETOS - 324 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 |
| Lei Nº. 2107 de 2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N° 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 |
| Portaria: 033 | Nomeação, Agente: Francisco Abílio de Souza, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/03/2023 |
| Lei Nº. 2105 de 2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
| Lei Nº. 2106 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 026 | Nomeação, Agente: André Henrique de Oliveira, Cargo: Chefe do Patrimônio Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 028 | Nomeação, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Chefe de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 030 | Nomeação, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretora de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 031 | Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 032 | Nomeação, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 021 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 17/02/2023 |
| Lei Nº. 2103 de 2023 | “ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/02/2023 |
| Lei Nº. 2104 de 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 |
| Lei Nº. 2096 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 2097 de 2023 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 2098 de 2023 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 2099 de 2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 2100 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 2101 de 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| Lei Nº. 2102 de 2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| DECRETOS - 323 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2023 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2023 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2023 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2023 |
| Portaria: 017 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2023 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 26/01/2023 |
| Lei Nº. 2094 de 2023 | FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 25/01/2023 |
| Lei Nº. 2095 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Josildo Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Lei Nº. 2093 de 2023 | DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria: | 02/01/2023 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/01/2023 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 030 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 031 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 032 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 033 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Lei Nº. 2088 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| Lei Nº. 2089 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA, À PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 |
| Lei Nº. 2090 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA, À PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 |
| Lei Nº. 2091 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| Lei Nº. 2092 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| Lei Nº. 2085 de 2022 | DENOMINA DE “OSEAS MARTINS FERREIRA”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/12/2022 |
| Lei Nº. 2086 de 2022 | DENOMINA DE “ADAUTO PEREIRA DE LIMA”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/12/2022 |
| Lei Nº. 2087 de 2022 | DENOMINA DE “JOSÉ DA NOBREGA FREITAS”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM ROGERIO, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/12/2022 |
| Lei Nº. 2083 de 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2022 |
| Lei Nº. 2084 de 2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 09/12/2022 |
| Lei Nº. 2077 de 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| Lei Nº. 2078 de 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| Lei Nº. 2079 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| Lei Nº. 2080 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| Lei Nº. 2081 de 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| Lei Nº. 2082 de 2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EMANOEL DOS SANTOS SILVA” | 22/11/2022 |
| DECRETOS - 322 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA. | 09/11/2022 |
| DECRETOS - 321 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA. | 09/11/2022 |
| DECRETOS - 320 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 |
| DECRETOS - 319 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE. | 09/11/2022 |
| DECRETOS - 318 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES. | 09/11/2022 |
| DECRETOS - 317 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO. | 09/11/2022 |
| DECRETOS - 316 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 |
| DECRETOS - 315 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA. | 03/11/2022 |
| DECRETOS - 314 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. DAYANE SOUSA GUIMARÃES. | 03/11/2022 |
| DECRETOS - 313 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISABELLE BATISTA FELIX. | 01/11/2022 |
| Lei Nº. 2076 de 2022 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2022 |
| DECRETOS - 312 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NÓBREGA DE MELO. | 20/10/2022 |
| Lei Nº. 2074 de 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 |
| Lei Nº. 2075 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 |
| Lei Nº. 2073 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 |
| DECRETOS - 311 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO. | 05/10/2022 |
| Lei Nº. 2071 de 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 |
| Lei Nº. 2072 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 |
| Lei Nº. 2070 de 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 |
| Lei Nº. 2069 de 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 |
| Lei Nº. 2068 de 2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 |
| Lei Nº. 2067 de 2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/08/2022 |
| DECRETOS - 310 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA. | 03/08/2022 |
| Portaria: 017 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2022 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2022 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2022 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria: | 01/07/2022 |
| Lei Nº. 2065 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 |
| Lei Nº. 2066 de 2022 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 |
| DECRETOS - 309 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA. | 08/06/2022 |
| DECRETOS - 308 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO. | 08/06/2022 |
| Lei Nº. 2063 de 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| Lei Nº. 2064 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| DECRETOS - 307 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS. | 25/05/2022 |
| Lei Nº. 2062 de 2022 | AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 |
| Lei Nº. 2056 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 2057 de 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 2058 de 2022 | INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 2059 de 2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 2060 de 2022 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 2061 de 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 04/05/2022 |
| Lei Nº. 2055 de 2022 | INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| Lei Nº. 2051 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE N. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 2052 de 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.° 1.658, DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 2053 de 2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 2054 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| DECRETOS - 306 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSEA Srª ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA | 29/03/2022 |
| Lei Nº. 2050 de 2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| Lei Nº. 004 de 2022 | ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N.° 1.262/2005), ALTERADO PELA LEI DE N.° 1.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 |
| Lei Nº. 2049 de 2022 | FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
| Lei Nº. 2044 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| Lei Nº. 2045 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| Lei Nº. 2046 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| Lei Nº. 2047 de 2022 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| Lei Nº. 2048 de 2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2022 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2022 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 09/02/2022 |
| Portaria: 016 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2022 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Lei Nº. 003 de 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/01/2022 |
| Portaria: 047 | Exoneração, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 048 | Exoneração, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 049 | Exoneração, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 050 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 051 | Exoneração, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 052 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 053 | Exoneração, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 054 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 055 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 056 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 057 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Lei Nº. 2042 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 |
| Lei Nº. 2043 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 |
| Lei Nº. 2036 de 2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| Lei Nº. 2037 de 2021 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| Lei Nº. 2038 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO”. | 15/12/2021 |
| Lei Nº. 2039 de 2021 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| Lei Nº. 2040 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| Lei Nº. 2041 de 2021 | DENOMINA “SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA”, UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES. | 15/12/2021 |
| DECRETOS - 305 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN. | 15/12/2021 |
| Lei Nº. 2031 de 2021 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2021 |
| Lei Nº. 2032 de 2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº . 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| Lei Nº. 2033 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS”. | 07/12/2021 |
| Lei Nº. 2034 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS FRANCISCO RIBEIRO”. (SEU ELIAS DANIEL) | 07/12/2021 |
| Lei Nº. 2035 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PEDRO SOARES BARBOSA”. (PEDRO SABINO) | 07/12/2021 |
| DECRETOS - 304 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YAGO FARIAS SOUTO. | 01/12/2021 |
| Lei Nº. 2029 de 2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 |
| Lei Nº. 2030 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2021 |
| Lei Nº. 2028 de 2021 | DENOMINA UMA DAS UBS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNIAS. | 23/11/2021 |
| DECRETOS - 303 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 23/11/2021 |
| Lei Nº. 2012 de 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2013 de 2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2014 de 2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2015 de 2021 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTÍSTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2016 de 2021 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2017 de 2021 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2018 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2019 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA”. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2020 de 2021 | DENOMINA DE “LEANDRO GOMES DE BARROS”, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2021 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2022 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2023 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, À EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2024 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2025 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2026 de 2021 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2027 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA”. | 08/11/2021 |
| Lei Nº. 2011 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES”, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 |
| Lei Nº. 2010 de 2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 |
| Lei Nº. 2007 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2021 |
| Lei Nº. 2008 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE)”. | 07/10/2021 |
| Lei Nº. 2009 de 2021 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2021 |
| Lei Nº. 2006 de 2021 | ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 |
| Lei Nº. 2003 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE ”. | 23/09/2021 |
| Lei Nº. 2004 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2021 |
| Lei Nº. 2005 de 2021 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 |
| Lei Nº. 2002 de 2021 | ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 |
| Lei Nº. 2001 de 2021 | “DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA”. | 17/09/2021 |
| Portaria: 046 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 16/09/2021 |
| DECRETOS - 302 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 |
| Lei Nº. 1996 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE “DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| Lei Nº. 1997 de 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI N° 1.529/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/09/2021 |
| Lei Nº. 1998 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| Lei Nº. 1999 de 2021 | DENOMINA “JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS” O PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| Lei Nº. 2000 de 2021 | DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/09/2021 |
| DECRETOS - 301 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 |
| Lei Nº. 1995 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| Lei Nº. 1994 de 2021 | ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1872/2019 QUE “INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB”. | 11/08/2021 |
| Portaria: 041 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 042 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 043 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 044 | Exoneração, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 045 | Nomeação, Agente: Marcos Andrade da Silva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 040 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/07/2021 |
| Portaria: 034 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 035 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 036 | Exoneração, Agente: Fabrício Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 037 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 038 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 039 | Nomeação, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Lei Nº. 1993 de 2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 |
| Lei Nº. 1991 de 2021 | ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL” | 15/06/2021 |
| Lei Nº. 1992 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
| Lei Nº. 1990 de 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 |
| Lei Nº. 1988 de 2021 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2021 |
| Lei Nº. 1989 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA”. | 08/06/2021 |
| Portaria: 033 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 07/06/2021 |
| Lei Nº. 1987 de 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2021 |
| Lei Nº. 1985 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)”. | 02/06/2021 |
| Lei Nº. 1986 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 |
| Lei Nº. 1983 de 2021 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB “ANJOS DE RUA”. | 26/05/2021 |
| Lei Nº. 1984 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS” | 26/05/2021 |
| Lei Nº. 1982 de 2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 |
| Lei Nº. 1980 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 |
| Lei Nº. 1981 de 2021 | DENOMINA DE “AÉRCIO PEREIRA DE LIMA” O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE POMBAL/PB | 10/05/2021 |
| Lei Nº. 1978 de 2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 |
| Lei Nº. 1979 de 2021 | INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 |
| DECRETOS - 300 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DUÍLIO MONTENEGRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| Portaria: 032 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/04/2021 |
| Lei Nº. 1977 de 2021 | DENOMINA A BASE DO SAMU DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2021 |
| Lei Nº. 1976 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2021 |
| Lei Nº. 1974 de 2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 |
| Lei Nº. 1975 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL, POMBAL-PB | 14/04/2021 |
| Lei Nº. 1973 de 2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| Lei Nº. 1967 de 2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 1968 de 2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 1969 de 2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA)”. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 1970 de 2021 | DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 1971 de 2021 | DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 17/03/2021 |
| Lei Nº. 1972 de 2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2021 |
| Portaria: 031 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2021 |
| Lei Nº. 1962 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2021 |
| Lei Nº. 1963 de 2021 | ALTERA A LEI N°1.919/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 01/03/2021 |
| Lei Nº. 1964 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL – ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2021 |
| Lei Nº. 1965 de 2021 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 01/03/2021 |
| Lei Nº. 1966 de 2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2021 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Fabrício Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 026 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 028 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 030 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Lei Nº. 1959 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| Lei Nº. 1960 de 2021 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| Lei Nº. 1961 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| Lei Nº. 002 de 2021 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| Portaria: 021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2021 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 001 | Exoneração, Agente: Stanley Max Lacerda de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 002 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 003 | Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 004 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 005 | Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 006 | Exoneração, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 007 | Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 008 | Exoneração, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 009 | Exoneração, Agente: Rogério Araújo de Melo, Cargo: Contador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 011 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 012 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 014 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 015 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Lei Nº. 1958 de 2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| Lei Nº. 1953 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE”. | 17/12/2020 |
| Lei Nº. 1954 de 2020 | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| Lei Nº. 1955 de 2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| Lei Nº. 1956 de 2020 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| Lei Nº. 1957 de 2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| Lei Nº. 1952 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ESTEVAM DE ANDRADRE ROCHA”. | 17/11/2020 |
| Lei Nº. 1949 de 2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| Lei Nº. 1950 de 2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| Lei Nº. 1951 de 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| Lei Nº. 1948 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERNANDES SOBRINHO”. | 29/10/2020 |
| Lei Nº. 1947 de 2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 |
| Lei Nº. 1945 de 2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 |
| Lei Nº. 1946 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 |
| Lei Nº. 001 de 2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 |
| Lei Nº. 1941 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR” | 08/10/2020 |
| Lei Nº. 1942 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EDILSON NUNES PEREIRA” | 08/10/2020 |
| Lei Nº. 1943 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA)” | 08/10/2020 |
| Lei Nº. 1944 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)” | 08/10/2020 |
| Lei Nº. 1940 de 2020 | ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1635/2014), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 |
| Lei Nº. 1938 de 2020 | DENOMINA “JOSÉ LUIZ FILHO”, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 16/09/2020 |
| Lei Nº. 1939 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA AMÉLIA DE SOUSA” | 16/09/2020 |
| Portaria: 033 | Nomeação, Agente: Pedro Rocha Moura, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/09/2020 |
| Portaria: 032 | Exoneração, Agente: Josevaldo Vieira Feitosa, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 14/09/2020 |
| Portaria: 031 | Nomeação, Agente: Stanley Max Lacerda de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2020 |
| Portaria: 030 | Exoneração, Agente: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2020 |
| Lei Nº. 1937 de 2020 | DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA” A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2020 |
| Lei Nº. 1935 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS)” | 12/08/2020 |
| Lei Nº. 1936 de 2020 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2020 |
| Lei Nº. 1933 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2020 |
| Lei Nº. 1934 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE “PEDRO LACERDA DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/07/2020 |
| Lei Nº. 1931 de 2020 | CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| Lei Nº. 1932 de 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| Lei Nº. 1930 de 2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2020 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2020 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 12/06/2020 |
| Portaria: 026 | Suspensão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/05/2020 |
| Lei Nº. 1929 de 2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 |
| Lei Nº. 1926 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA”. | 13/05/2020 |
| Lei Nº. 1927 de 2020 | ALTERA A LEI Nº 1.535/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 |
| Lei Nº. 1928 de 2020 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/05/2020 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Rogério Martins de Arruda, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/05/2020 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Gilberto Ismael Lacerda, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/05/2020 |
| Lei Nº. 1925 de 2020 | DENOMINA DE “MINISTRO CELSO FURTADO”, UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/04/2020 |
| Lei Nº. 1924 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2020 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2020 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Rogério Araújo de Melo, Cargo: Contador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2020 |
| Lei Nº. 1922 de 2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2020 |
| Lei Nº. 1923 de 2020 | DENOMINA UMAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EUFRÁSIO DOS SANTOS”. | 24/03/2020 |
| Portaria: 021 | Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 18/03/2020 |
| Lei Nº. 1921 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA “OS RUFINO”, ESPAÇO FÍSICO (BOX n°03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/03/2020 |
| Lei Nº. 1920 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 |
| DECRETOS - 299 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA | 10/03/2020 |
| DECRETOS - 298 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA | 10/03/2020 |
| Lei Nº. 1919 de 2020 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/03/2020 |
| Lei Nº. 1918 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 |
| Lei Nº. 1916 de 2020 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| Lei Nº. 1917 de 2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HERONILDES SOUSA LOPES. | 18/02/2020 |
| DECRETOS - 297 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. STEFANY MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO | 18/02/2020 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 12/02/2020 |
| Lei Nº. 1915 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: Marcos Valerio de Sousa Bandeira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Aílton de Melo Silva, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Lei Nº. 1912 de 2020 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 |
| Lei Nº. 1913 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 |
| Lei Nº. 1914 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Lei Nº. 1911 de 2020 | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 |
| Portaria: 001 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 002 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Lei Nº. 1910 de 2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MANICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2019 |
| Lei Nº. 1908 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA”. | 18/12/2019 |
| Lei Nº. 1909 de 2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| DECRETOS - 296 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| DECRETOS - 295 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| Lei Nº. 1906 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2019 |
| Lei Nº. 1907 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”. | 16/12/2019 |
| Lei Nº. 1905 de 2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (SINSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2019 |
| Lei Nº. 1902 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 |
| Lei Nº. 1903 de 2019 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 |
| Lei Nº. 1904 de 2019 | INSTITUI DATA A SER COMEMORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 |
| Lei Nº. 1897 de 2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| Lei Nº. 1898 de 2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| Lei Nº. 1899 de 2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| Lei Nº. 1900 de 2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| Lei Nº. 1901 de 2019 | DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 030 | Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| DECRETOS - 294 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Dr. TÚLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA. | 27/11/2019 |
| DECRETOS - 293 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA. | 27/11/2019 |
| DECRETOS - 292 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA. | 27/11/2019 |
| Lei Nº. 1895 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2019 |
| Lei Nº. 1896 de 2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO” DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2019 |
| DECRETOS - 291 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. TALYSON MONTEIRO ALVES. | 20/11/2019 |
| DECRETOS - 290 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA. | 20/11/2019 |
| DECRETOS - 289 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO. | 12/11/2019 |
| Lei Nº. 1893 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “VILMA PEREIRA DE LIMA”. | 08/11/2019 |
| Lei Nº. 1894 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 |
| Lei Nº. 1891 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAILSON TRIGUEIRO DANTAS”. | 16/10/2019 |
| Lei Nº. 1892 de 2019 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 |
| Lei Nº. 1889 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2019 |
| Lei Nº. 1890 de 2019 | DENOMINA “ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/09/2019 |
| DECRETOS - 288 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| Lei Nº. 1887 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR À PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI – CNPJ N° 19.737.227/0001-42, ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 |
| Lei Nº. 1888 de 2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 |
| Lei Nº. 1885 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2019 |
| Lei Nº. 1886 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2019 |
| Lei Nº. 1883 de 2019 | ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 |
| Lei Nº. 1884 de 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2019 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2019 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2019 |
| Lei Nº. 1880 de 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2019 |
| Lei Nº. 1881 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET. | 21/06/2019 |
| Lei Nº. 1882 de 2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2019 |
| Lei Nº. 1879 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/05/2019 |
| Lei Nº. 1878 de 2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| Lei Nº. 1877 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2019 |
| Lei Nº. 1873 de 2019 | ALTERA A LEI (Lei Municipal nº 1.753/2016) QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 |
| Lei Nº. 1874 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 |
| Lei Nº. 1875 de 2019 | DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 |
| Lei Nº. 1876 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RITA FERREIRA DE FARIAS”. | 06/05/2019 |
| DECRETOS - 287 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA. | 16/04/2019 |
| Lei Nº. 1869 de 2019 | DENOMINA “OTÁVIO GOMES” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/04/2019 |
| Lei Nº. 1870 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 |
| Lei Nº. 1871 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “GERALDO SEVERO JUNIOR”. | 11/04/2019 |
| Lei Nº. 1872 de 2019 | INSTITUI O SISE-SUS – SITEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 11/04/2019 |
| Lei Nº. 1868 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 |
| Lei Nº. 1867 de 2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 |
| Lei Nº. 1866 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 |
| DECRETOS - 286 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ADRIANO FERNANDES DA SILVA. | 13/03/2019 |
| Lei Nº. 1865 de 2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/03/2019 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2019 |
| Lei Nº. 1863 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| Lei Nº. 1864 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| DECRETOS - 285 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| DECRETOS - 284 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| Lei Nº. 1862 de 2019 | INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 1861 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| Lei Nº. 1857 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À “ASCAMARP – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POMBAL-PB” – CNPJ N° 06.043.052/001-21, AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). | 12/02/2019 |
| Lei Nº. 1858 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| Lei Nº. 1859 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| Lei Nº. 1860 de 2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO) | 12/02/2019 |
| DECRETOS - 283 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. | 12/02/2019 |
| DECRETOS - 282 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. SHIRLEY HELANE DE SOUSA. | 12/02/2019 |
| DECRETOS - 281 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE. | 12/02/2019 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Claudionor Dantas de Sousa Dantas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Joabe de Sá Lourenço, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 030 | Exoneração, Agente: Zelia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 031 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Lei Nº. 1856 de 2018 | OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1855 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU”. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1854 de 2018 | DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1853 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1852 de 2018 | DENIMINA “JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA” UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1851 de 2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 1840 de 2018 | DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2018 |
| Lei Nº. 1850 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 05/12/2018 |
| Lei Nº. 1849 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. | 05/12/2018 |
| Lei Nº. 1848 de 2018 | FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 |
| Lei Nº. 1844 de 2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 |
| Lei Nº. 1843 de 2018 | REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E REVOGA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES A LEI No 1.570/2013. | 14/11/2018 |
| Lei Nº. 1842 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 |
| Lei Nº. 1841 de 2018 | DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 |
| Lei Nº. 1839 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 |
| Lei Nº. 1838 de 2018 | DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.515/11 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| Lei Nº. 1837 de 2018 | DENOMINA “JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES (ZÉ DE NEGUINHO)” UMA DE NOSSAS RUAS DA CIDADE | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 1836 de 2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EM NOSSA CIDADE | 27/09/2018 |
| Lei Nº. 1835 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 |
| Lei Nº. 1834 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 |
| Lei Nº. 1833 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “CLODOALDO ALENCAR DA NÓBREGA” | 09/08/2018 |
| Lei Nº. 1832 de 2018 | DENOMINA “JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA” (ZÉ BARBOSA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/08/2018 |
| Lei Nº. 1831 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, “Mons. VICENTE FREITAS DE SOUSA. | 09/08/2018 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2018 |
| Portaria: 017 | Exoneração, Agente: Camila de Sousa Medeiros, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2018 |
| Portaria: 013 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 015 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Marcos Valerio de Sousa Bandeira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 19/06/2018 |
| Lei Nº. 1830 de 2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 18/06/2018 |
| Lei Nº. 1828 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “Pe. LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA” | 06/06/2018 |
| Lei Nº. 1827 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 |
| Lei Nº. 1826 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 |
| Lei Nº. 1825 de 2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 |
| Lei Nº. 1824 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 |
| Lei Nº. 1823 de 2018 | DENOMINA “FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA” (NENA QUEIROGA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/04/2018 |
| Lei Nº. 1822 de 2018 | VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL/PB. | 13/04/2018 |
| Lei Nº. 1821 de 2018 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 |
| Lei Nº. 1820 de 2018 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 |
| Lei Nº. 1819 de 2018 | ESTABELECE DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/04/2018 |
| Lei Nº. 1818 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, SEÇÃO DA PARAIBA, SUBSEÇÃO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2018 |
| Lei Nº. 1817 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA – CREA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2018 |
| Lei Nº. 1816 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 |
| Lei Nº. 1815 de 2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 1814 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LOURIVAL ALENCAR DA SILVA”. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 1813 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA ARAÚJO DA SILVA”. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 1812 de 2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “HELANO FORMIGA BEZERRA”. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 1811 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 1810 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 |
| Lei Nº. 1809 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2018 |
| Lei Nº. 1808 de 2018 | DENOMINA “FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA-ASSIS QUEIROGA” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 22/02/2018 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2018 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Joabe de Sá Lourenço, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2018 |
| Portaria: 008 | Exoneração, Agente: Edielton de Sousa Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2018 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Lei Nº. 1807 de 2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001, NOS TERMOS QUE DISPÕE ESTA LEI. | 18/01/2018 |
| Portaria: 001 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2018 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2018 |
| Portaria: 003 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2018 |
| Lei Nº. 1801 de 2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2017 |
| Lei Nº. 1767 de 2017 | DENOMINA “JOÃO DANTAS DE MORAIS” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 01/12/2017 |
| Lei Nº. 1766 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 |
| Lei Nº. 1806 de 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| Lei Nº. 1805 de 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | 29/11/2017 |
| Lei Nº. 1804 de 2017 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| Lei Nº. 1803 de 2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| Lei Nº. 1802 de 2017 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| Lei Nº. 1800 de 2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES”. | 22/11/2017 |
| Lei Nº. 1799 de 2017 | DENOMINA “JOSÉ BENIGNO DE SOUSA” (Lelé) O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS. | 14/11/2017 |
| Lei Nº. 1798 de 2017 | DENOMINA “SEDITH MEDEIROS PAIXÃO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 10/11/2017 |
| Lei Nº. 1797 de 2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM ALVES FORMIGA” | 17/10/2017 |
| Lei Nº. 1796 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 |
| Lei Nº. 1795 de 2017 | DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE. | 05/10/2017 |
| Portaria: 031 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Chefe de Cantina, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/10/2017 |
| Lei Nº. 1794 de 2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA DE LOURDES SOUSA NÓBREGA” (Lourdes de Donária). | 28/09/2017 |
| Lei Nº. 1793 de 2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DINAMÉRICA DE SOUSA FRAGOSO”. | 26/09/2017 |
| Lei Nº. 1792 de 2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 |
| Lei Nº. 1791 de 2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| Lei Nº. 1790 de 2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| Lei Nº. 1789 de 2017 | CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2017 |
| Lei Nº. 1788 de 2017 | DENOMINA “GESUALDO GUEDES MONTEIRO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 23/08/2017 |
| Lei Nº. 1787 de 2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 |
| Portaria: 028 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2017 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2017 |
| Portaria: 030 | Nomeação, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2017 |
| Lei Nº. 1786 de 2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| Lei Nº. 1785 de 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2017 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2017 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2017 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2017 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2017 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Erasmo Carlos Botelho, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2017 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2017 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/06/2017 |
| Lei Nº. 1784 de 2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2017 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 14/06/2017 |
| Lei Nº. 1783 de 2017 | DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2017 |
| Lei Nº. 1782 de 2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/06/2017 |
| Lei Nº. 1781 de 2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| Lei Nº. 1780 de 2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| Lei Nº. 1779 de 2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| Lei Nº. 1778 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2017 |
| Lei Nº. 1777 de 2017 | DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ó” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 20/04/2017 |
| Lei Nº. 1776 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CLUBE DUCK'S BIKE DE CICLISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO. | 22/03/2017 |
| Lei Nº. 1775 de 2017 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| Lei Nº. 1774 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES” – CECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| Lei Nº. 1773 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. | 09/03/2017 |
| Lei Nº. 1772 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| Lei Nº. 1771 de 2017 | DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| Lei Nº. 1770 de 2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| Lei Nº. 1769 de 2017 | DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| Lei Nº. 1768 de 2017 | DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Zelia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Claudionor Dantas de Sousa Dantas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Camila de Sousa Medeiros, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Erasmo Carlos Botelho, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2017 |
| Portaria: 011 | 26/01/2017 | |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2017 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2017 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/01/2017 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Edielton de Sousa Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Chefe de Informática, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Francinaldo da Silva Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Elizama Carla Freitas Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Erlangea Alves Pereira de França, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Lei Nº. 1762 de 2016 | Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade. | 22/12/2016 |
| Lei Nº. 1763 de 2016 | Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade. | 22/12/2016 |
| Lei Nº. 1764 de 2016 | Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências. | 22/12/2016 |
| Lei Nº. 1765 de 2016 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pombal e dá outras providências. | 22/12/2016 |
| Lei Nº. 1760 de 2016 | Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 1761 de 2016 | Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade. | 30/11/2016 |
| Lei Nº. 1759 de 2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 28/11/2016 |
| Lei Nº. 1757 de 2016 | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 16/11/2016 |
| Lei Nº. 1758 de 2016 | Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 16/11/2016 |
| Lei Nº. 1755 de 2016 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 03/11/2016 |
| Lei Nº. 1756 de 2016 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências. | 03/11/2016 |
| Lei Nº. 1754 de 2016 | Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade. | 01/11/2016 |
| Lei Nº. 1748 de 2016 | Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| Lei Nº. 1749 de 2016 | Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| Lei Nº. 1750 de 2016 | Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| Lei Nº. 1751 de 2016 | Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| Lei Nº. 1752 de 2016 | Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| Lei Nº. 1753 de 2016 | Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências. | 20/10/2016 |
| Lei Nº. 1746 de 2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente. | 22/09/2016 |
| Lei Nº. 1747 de 2016 | Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente. | 22/09/2016 |
| Lei Nº. 1745 de 2016 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências. | 31/08/2016 |
| Lei Nº. 1743 de 2016 | Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade. | 18/08/2016 |
| Lei Nº. 1744 de 2016 | Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade. | 18/08/2016 |
| Lei Nº. 1740 de 2016 | Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2016 |
| Lei Nº. 1741 de 2016 | Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2016 |
| Lei Nº. 1742 de 2016 | Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2016 |
| Lei Nº. 1739 de 2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | 04/07/2016 |
| Portaria: 014 | Exoneração, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Portaria: 016 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Lei Nº. 1738 de 2016 | Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade. | 27/06/2016 |
| Lei Nº. 1737 de 2016 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. | 17/06/2016 |
| Lei Nº. 1736 de 2016 | Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade. | 10/06/2016 |
| Lei Nº. 1734 de 2016 | Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade. | 16/05/2016 |
| Lei Nº. 1735 de 2016 | Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade. | 16/05/2016 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 10/05/2016 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 10/05/2016 |
| Lei Nº. 1733 de 2016 | Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias). | 28/04/2016 |
| Lei Nº. 1730 de 2016 | Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade. | 19/04/2016 |
| Lei Nº. 1731 de 2016 | Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade. | 19/04/2016 |
| Lei Nº. 1732 de 2016 | Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade. | 19/04/2016 |
| Lei Nº. 1729 de 2016 | Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade. | 18/04/2016 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/04/2016 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/04/2016 |
| Portaria: 009 | Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 14/04/2016 |
| Lei Nº. 1726 de 2016 | Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos | 06/04/2016 |
| Lei Nº. 1727 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências. | 06/04/2016 |
| Lei Nº. 1728 de 2016 | Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. | 06/04/2016 |
| Lei Nº. 1722 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências. | 23/03/2016 |
| Lei Nº. 1723 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências. | 23/03/2016 |
| Lei Nº. 1724 de 2016 | Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências. | 23/03/2016 |
| Lei Nº. 1725 de 2016 | Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências. | 23/03/2016 |
| Lei Nº. 1721 de 2016 | Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade. | 18/03/2016 |
| Lei Nº. 1718 de 2016 | Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências. | 15/03/2016 |
| Lei Nº. 1719 de 2016 | Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade. | 15/03/2016 |
| Lei Nº. 1720 de 2016 | Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade. | 15/03/2016 |
| Lei Nº. 1711 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1712 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1713 de 2016 | Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1714 de 2016 | Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1715 de 2016 | Denomina “Manoel Alves de Almeida (Noel)” uma das ruas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1716 de 2016 | Denomina “Severino Figueiredo da Silva (Biu da Serraria)” uma das ruas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1717 de 2016 | Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| Lei Nº. 1710 de 2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a reajustar em 17% os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 17/02/2016 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/02/2016 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2016 |
| Portaria: 002 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2016 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2016 |
| Lei Nº. 1708 de 2015 | Denomina “Ageu Nobre de Souza” uma das ruas de nossa cidade. | 17/12/2015 |
| Lei Nº. 1709 de 2015 | Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba. | 17/12/2015 |
| Lei Nº. 1706 de 2015 | Denomina “Gilberto Gomes Lins” uma das ruas de nossa cidade. | 16/12/2015 |
| Lei Nº. 1707 de 2015 | Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade. | 16/12/2015 |
| Lei Nº. 1704 de 2015 | Institui no âmbito do Município de Pombal, “Semana Municipal do Espiritismo” (de 17 a 23 de julho), e dá outras providências. | 10/12/2015 |
| Lei Nº. 1705 de 2015 | Denomina “Ivanil Salgado de Assis” a Creche Municipal localizada no Conjunto Janduy Carneiro nossa cidade. | 10/12/2015 |
| Lei Nº. 1702 de 2015 | Denomina “São Sebastião” a Praça situada na rua São Sebastião no bairro Pereiros de nossa cidade. | 08/12/2015 |
| Lei Nº. 1703 de 2015 | Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na rua José Rufino em nossa cidade. | 08/12/2015 |
| Lei Nº. 1701 de 2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pombal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. | 04/12/2015 |
| Lei Nº. 1698 de 2015 | Denomina “Aluísio Porfírio Alves” o Ginásio de esportes construído no bairro Vida Nova III em nossa cidade. | 20/11/2015 |
| Lei Nº. 1699 de 2015 | Denomina “Marlene de Sousa Rodrigues” uma das ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade. | 20/11/2015 |
| Lei Nº. 1700 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. Francisco Sales Cosme de Lima e João Soares da Silva dos Santos e dá outras providências. | 20/11/2015 |
| Lei Nº. 1697 de 2015 | Dispõe sobre as modificações no PPA para o período de 2014-2017 e dá outras providências. | 17/11/2015 |
| Lei Nº. 1695 de 2015 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pombal-PB (ASCAMARP). | 13/11/2015 |
| Lei Nº. 1696 de 2015 | Dispõe sobre as modificações na LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 13/11/2015 |
| Lei Nº. 1692 de 2015 | Denomina “José Gerônimo Coelho (Zé de Bú)” a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica) em nossa cidade. | 10/11/2015 |
| Lei Nº. 1693 de 2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.389/2009 – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 10/11/2015 |
| Lei Nº. 1694 de 2015 | Institui no âmbito do Município de Pombal, o Dia Municipal do Rotaract Club (13 de Março) e dá outras providências. | 10/11/2015 |
| Lei Nº. 1691 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a UFCG – Campus Local. | 04/11/2015 |
| Lei Nº. 1688 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público ao Sr. Cícero Antonio Lacerda dos Santos e dá outras providências. | 03/11/2015 |
| Lei Nº. 1689 de 2015 | Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1.658/2015. E doa área de terreno ao Sr. Francisco de Assis Alcântara da Costa | 03/11/2015 |
| Lei Nº. 1690 de 2015 | Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências. | 03/11/2015 |
| Portaria: 035 | Exoneração, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/10/2015 |
| Portaria: 036 | Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/10/2015 |
| Portaria: 037 | Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/10/2015 |
| Portaria: 034 | Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/10/2015 |
| Lei Nº. 1687 de 2015 | Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade. | 14/10/2015 |
| Lei Nº. 1686 de 2015 | Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido. | 08/10/2015 |
| Lei Nº. 1681 de 2015 | Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade. | 02/10/2015 |
| Lei Nº. 1682 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| Lei Nº. 1683 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| Lei Nº. 1684 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| Lei Nº. 1685 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| Lei Nº. 1680 de 2015 | Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade. | 28/09/2015 |
| Portaria: 033 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 23/09/2015 |
| Lei Nº. 1679 de 2015 | Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade. | 02/09/2015 |
| Lei Nº. 1678 de 2015 | Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências. | 21/08/2015 |
| Lei Nº. 1676 de 2015 | Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2015 |
| Lei Nº. 1677 de 2015 | Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade. | 11/08/2015 |
| Lei Nº. 1675 de 2015 | Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município. | 31/07/2015 |
| Portaria: 028 | Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 029 | Nomeação, Agente: Elizama Carla Freitas Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 030 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 031 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 032 | Exoneração, Agente: Jozeneide Ferreira Marcolino, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria: | 01/07/2015 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Norma Lucia Leite Sousa, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2015 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2015 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2015 |
| Lei Nº. 1673 de 2015 | Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | 23/06/2015 |
| Lei Nº. 1674 de 2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências. | 23/06/2015 |
| Portaria: 024 | Suspensão Camara Municipal de Pombal | 19/06/2015 |
| Lei Nº. 1671 de 2015 | Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade. | 19/06/2015 |
| Lei Nº. 1672 de 2015 | Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade. | 19/06/2015 |
| Lei Nº. 1670 de 2015 | Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local. | 17/06/2015 |
| Lei Nº. 1669 de 2015 | Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade. | 11/06/2015 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 10/06/2015 |
| Lei Nº. 1667 de 2015 | Denomina “Praça dos Motociclistas” a praça situada entre as ruas Antonio Fernandes e Odilon Lopes de nossa cidade. | 09/06/2015 |
| Lei Nº. 1668 de 2015 | Dispõe sobre a LDO – 2016. | 09/06/2015 |
| Lei Nº. 1666 de 2015 | Institui no Município de Pombal, o Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQP/AB e PMAQP/CEO, e dá outras providências. | 22/05/2015 |
| Lei Nº. 1664 de 2015 | Denomina “Edenizia Macena Pereira” a rua localizada ao lado norte das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade. | 20/05/2015 |
| Lei Nº. 1665 de 2015 | Denomina “Veneziano Pereira da Silva” a rua localizada ao lado sul das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade. | 20/05/2015 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Francisco Tomaz da Costa Junior, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/05/2015 |
| Lei Nº. 1657 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Centro Integral “Margarida Pereira da Silva” - CEMAR e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1658 de 2015 | Dispõe sobre a doação de terrenos a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1659 de 2015 | Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1660 de 2015 | Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1661 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1662 de 2015 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1663 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| Lei Nº. 1655 de 2015 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências. | 16/04/2015 |
| Lei Nº. 1656 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências. | 16/04/2015 |
| Lei Nº. 1654 de 2015 | Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade. | 09/04/2015 |
| Lei Nº. 1653 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências. | 06/04/2015 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Erlangea Alves Pereira de França, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Portaria: 021 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Lei Nº. 1652 de 2015 | Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências. | 27/03/2015 |
| Lei Nº. 1649 de 2015 | Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade. | 18/03/2015 |
| Lei Nº. 1650 de 2015 | Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade. | 18/03/2015 |
| Lei Nº. 1651 de 2015 | Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências. | 18/03/2015 |
| Lei Nº. 1648 de 2015 | Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 12/03/2015 |
| Lei Nº. 1645 de 2015 | Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências. | 06/03/2015 |
| Lei Nº. 1646 de 2015 | Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências. | 06/03/2015 |
| Lei Nº. 1647 de 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”. | 06/03/2015 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/03/2015 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Chefe de Informática, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 019 | Exoneração, Agente: Francisco Figueredo de Lima, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 020 | Exoneração, Agente: Priscila Raquel Souza Freitas, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 021 | Exoneração, Agente: Diego Soares da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 022 | Exoneração, Agente: João da Silva Oliveira Junior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Frademir Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Yago de Assis Monteiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Lei Nº. 2258 de 2024 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2014 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 25/08/2014 |
| Portaria: 016 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2014 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2014 |
| Portaria: 015 | Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 18/06/2014 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/05/2014 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Yago de Assis Monteiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2014 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Norma Lucia Leite Sousa, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2014 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Francisco Figueredo de Lima, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Priscila Raquel Souza Freitas, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Diego Soares da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: João da Silva Oliveira Junior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Frademir Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/01/2014 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/01/2014 |