| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 056/2025 | Nomeação, Agente: Sandra Maria Nóbrega Trigueiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2025 |
| Portaria: 055/2025 | Exoneração, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2324/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA". | 26/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2323/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2025 |
| Portaria: 054/2025 | Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 25/06/2025 |
| Portaria: 053/2025 | Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2322/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO" (NEGUINHO BATISTA) | 17/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2321/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" | 11/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2320/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2319/2025 | DISPÕES SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA. | 29/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2318/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA DE TERRENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2317/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2316/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N º 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2315/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES E-MULTI NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2314/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES E-MULTI NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2313/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO | 15/05/2025 |
| DECRETOS: 350/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO | 15/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2312/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA" | 07/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2311/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO)" | 07/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2310/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2309/2025 | DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 07/05/2025 |
| Portaria: 051/2025 | Nomeação, Agente: Ryann Faustino da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/05/2025 |
| Portaria: 052/2025 | Nomeação, Agente: Janiny Vieira de Abrantes Almeida, Cargo: Diretora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/05/2025 |
| Portaria: 050/2025 | Exoneração, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/04/2025 |
| DECRETOS: 348/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JOEL ERNESTO CLARA GASBOSO (CUBANO) | 17/04/2025 |
| Portaria: 048/2025 | Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2025 |
| Portaria: 049/2025 | Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2025 |
| Portaria: 046/2025 | Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/03/2025 |
| Portaria: 047/2025 | Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/03/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Fernando Torres da Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Nomeação, Agente: Kayse Mirelly Silva Sátiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Nomeação, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 025/2025 | Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 026/2025 | Nomeação, Agente: Rafael Formiga Abrantes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 027/2025 | Nomeação, Agente: Layane Formiga Ferreira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 028/2025 | Nomeação, Agente: Thales Vinicius Medeiros Araújo de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 029/2025 | Nomeação, Agente: Clara Eloyse Bandeira de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 030/2025 | Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 031/2025 | Nomeação, Agente: Ana Carla de Almeida Nunes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 032/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 033/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 034/2025 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 035/2025 | Nomeação, Agente: Maria Goretti de Souza, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 036/2025 | Nomeação, Agente: Clarisse Silva de Menezes Oliveira, Cargo: Chefe de Segurança e Zeladoria, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 037/2025 | Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira Silva, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 038/2025 | Nomeação, Agente: Karen Dinahelly Fernandes da Silva, Cargo: Coordenadora da Gestão Administrativa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 039/2025 | Nomeação, Agente: Patrícia Rossana Xavier Lopes Fragoso, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Estratégia, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 040/2025 | Nomeação, Agente: Felipe Sérgio de Alencar Dantas, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 041/2025 | Nomeação, Agente: Henio Formiga Wanderley, Cargo: Porta Voz da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 042/2025 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Diretora Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 043/2025 | Nomeação, Agente: Hayanna Gabriela Alves Rocha de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 044/2025 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor de Cerimônia, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 045/2025 | Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2025 |
| Portaria: 018/2025 | Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 019/2025 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO. | 17/02/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Resolve nomear o Vereador Marcos Andrade da Silva, para compor a Comissão de Constituição , Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Resolve Nomear Maria Betania Lima da Costa Sousa, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função Gratificada de Chefe da Cantina deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Resolve nomear Rozeângela Oliveira Alves, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços da Secretaria Administrativa, deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade, deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Diretora Executiva, deste Poder Legislativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, para exercer a função gratificada de Chefe de Vigilante. | 06/02/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo e Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Resolve Nomear Emanoel Telmo de Sousa, Jorismar da Silva Cardoso e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Resolve Nomear Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabelle Santana de Araújo, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo. | 28/01/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 011/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA. | 22/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Resolve Nomear Rita de Cássia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da presidência deste Poder Legislativo. | 15/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos. | 02/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo. | 02/01/2025 |
| Portaria: 031/2024 | Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 032/2024 | Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 033/2024 | Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 034/2024 | Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 035/2024 | Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 030/2024 | Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba. | 30/12/2024 |
| DECRETOS: 345/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA. | 11/12/2024 |
| DECRETOS: 346/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA. | 11/12/2024 |
| DECRETOS: 347/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RIVALDO LEITE DA SILVA. | 11/12/2024 |
| DECRETOS: 344/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO. | 10/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2261/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”. | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2262/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MAURÍCIO SANTANA”. | 05/12/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 05/12/2024 |
| DECRETOS: 342/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO. | 27/11/2024 |
| DECRETOS: 343/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA. | 27/11/2024 |
| DECRETOS: 340/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. IGOR DE OLIVEIRA MAIA. | 18/11/2024 |
| DECRETOS: 341/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE a Sra. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO. | 18/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2259/2024 | DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2260/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”. | 12/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2256/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2257/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2254/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2255/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| DECRETOS: 337/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (Zé Ricardo). | 23/10/2024 |
| DECRETOS: 338/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRa. IZANGELA GOMES DE SANTANA. | 23/10/2024 |
| DECRETOS: 339/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. OSMAR CAETANO XAVIER. | 23/10/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 009/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS. | 01/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2252/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2253/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2244/2024 | ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2245/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.” | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2246/2024 | DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2247/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2248/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2249/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2250/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2251/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| DECRETOS: 335/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| DECRETOS: 336/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2243/2024 | DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/08/2024 |
| DECRETOS: 334/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | 14/08/2024 |
| Portaria: 023/2024 | Nomeação, Agente: Luan Sousa Nascimento, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 024/2024 | Nomeação, Agente: Fernanda Nunes Moreira, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 025/2024 | Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 026/2024 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 027/2024 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 028/2024 | Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 029/2024 | Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2024 |
| Portaria: 018/2024 | Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 019/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 020/2024 | Exoneração, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 021/2024 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| Portaria: 022/2024 | Exoneração, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2234/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2235/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR) | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2236/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2237/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALCIDES SOARES DA SILVA” | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2238/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA) | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2239/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2240/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2241/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2242/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2228/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2229/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEVERINO DE ANDRADE ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2230/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”. | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2231/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”. | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2232/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO)” | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2233/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2227/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 28/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2223/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2224/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2225/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ROQUE PEREIRA DE SOUSA” | 15/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2226/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE” | 15/05/2024 |
| DECRETOS: 333/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 08/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2222/2024 | DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| Portaria: 017/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Alex Lopes da Silva, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/05/2024 |
| DECRETOS: 332/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA | 02/05/2024 |
| Portaria: 016/2024 | Exoneração, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2221/2024 | DENOMINA “CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2220/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AMAURI LEITE DE ALMEIDA”. | 17/04/2024 |
| DECRETOS: 331/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO | 17/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2219/2024 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Exoneração, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/04/2024 |
| Portaria: 015/2024 | Nomeação, Agente: Vitoria Evilin França de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2213/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2214/2024 | INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2215/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2216/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2217/2024 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”. | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2218/2024 | DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 03/04/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 007/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO. | 03/04/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 008/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA). | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2212/2024 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2210/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2211/2024 | TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2209/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
| Portaria: 012/2024 | Nomeação, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2024 |
| Portaria: 013/2024 | Nomear a Sra. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, para responder pela função de Agente de Contratação. Nomear as Sras. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES e MARIA BET ÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Equipe de Apoio. Nomear as Sras. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA e MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES, e na condição de suplente a Sra. MARIA BETÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Comissão de Contratação. Nomear a Sra. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer a função de Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos. Nomear a Sra. SONIA MARIA LOPES FERNANDES, para exercer a função de Gestor de Contratos. | 01/03/2024 |
| Portaria: 011/2024 | Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/02/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 006/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2201/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2202/2024 | ALTERA A LEI 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2203/2024 | ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2204/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.133, DE 21 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2205/2024 | MODIFICA NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2206/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2207/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2208/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2198/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2199/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2200/2024 | REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| Portaria: 009/2024 | Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2024 |
| Portaria: 010/2024 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2024 |
| Portaria: 007/2024 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2024 |
| Portaria: 008/2024 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | RESOLVE, nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ana lsabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | RESOLVE. Nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Marcos Andrade da Silva e João de Sousa Leite Filho, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | RESOLVE, nomear os Vereadores: Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva e Rogério Martins de Arruda, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 006/2024 | RESOLVE, nomear os Vereadores Fábio Queiroga da Silva, Fábio Alencar de Oliveira e Edni Evaristo Neri, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria. | 24/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | RESOLVE. Constituir a Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, composta por: Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, Josué Alves Barbosa e Maria Betanea Lima da Costa Sousa, para sob a Presidência da primeira e os demais na condição de Membros, acompanhar junto a Empresa responsável pela execução do Concurso, todas as atividades do referido certame até sua Homologação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valendo-lhes de título a presente Portaria. | 08/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2195/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2196/2024 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 2197/2024 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 08/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2024 |
| Portaria: 076/2023 | Exoneração, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2194/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 |
| DECRETOS: 330/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srta. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. | 22/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2193/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2182/2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2183/2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2184/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMOVÉIS RESIDENCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2185/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2186/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2187/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLÍVIO FRANCISCO DE ASSIS, DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2188/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2189/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS DO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2190/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2191/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2192/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 20/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2177/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FELEMON BENIGNO ARAÚJO”. | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2178/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS”. | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2179/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131, DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2180/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2181/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2176/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO)”. | 15/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2175/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL | 28/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2171/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2172/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2173/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2174/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2170/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COMO VANDILSON TAVARES BARRETO. | 16/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2166/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2167/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2168/2023 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, DE “MARIA REJANE DE SOUSA” E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2169/2023 | DENOMINA DE MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO A RUA QUE ESPECIFICA. | 08/11/2023 |
| DECRETOS: 329/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA | 08/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2164/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2165/2023 | DENOMINA “SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 |
| DECRETOS: 328/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SOCORRO LÍGIA NÓBREGA DE QUEIROGA | 25/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2162/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2163/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2160/2023 | DENOMINA DE LUCIANO FREITAS DO RÊGO (CAVEIRA) UMA DAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2161/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COMO FIRMINO CLARO DA COSTA NETO. | 17/10/2023 |
| Portaria: 075/2023 | Nomeação, Agente: Tamires Carvalho da Silva Santos, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2158/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2159/2023 | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2157/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE ÀS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2156/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2151/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2152/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2153/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2154/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2155/2023 | CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2150/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 04/09/2023 |
| Portaria: 071/2023 | Nomeação, Agente: Kawan Victor de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 072/2023 | Nomeação, Agente: Carla Camily de Luna Canuto, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 073/2023 | Nomeação, Agente: Nazareno Patricio Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 074/2023 | Nomeação, Agente: Dalyane Olveira Formiga, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2023 |
| Portaria: 067/2023 | Exoneração, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Portaria: 068/2023 | Exoneração, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Portaria: 069/2023 | Exoneração, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| Portaria: 070/2023 | Exoneração, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2144/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2145/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2146/2023 | DENOMINA DE IZAURA BENIGNA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2147/2023 | DENOMINA DE SEVERINO SEVERO DE SOUZA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2148/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA PEREIRA DANTAS (DONA NAZINHA)”. | 24/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2149/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA (ELIAS DE JOQUINHA)” | 24/08/2023 |
| DECRETOS: 326/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO | 24/08/2023 |
| DECRETOS: 327/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA | 24/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2141/2023 | DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2142/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2143/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 16/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2140/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 5°, 25, 87 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 10/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2139/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 |
| Portaria: 061/2023 | Nomeação, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 062/2023 | Nomeação, Agente: Mayara Cristina Araújo Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 063/2023 | Nomeação, Agente: Layane Formiga Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 064/2023 | Nomeação, Agente: Wellington do Nascimento Nóbrega, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 065/2023 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 066/2023 | Nomeação, Agente: Maria Betânia Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2023 |
| Portaria: 057/2023 | Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 058/2023 | Exoneração, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 059/2023 | Exoneração, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 060/2023 | Exoneração, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2023 |
| Portaria: 050/2023 | Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 051/2023 | Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 052/2023 | Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 053/2023 | Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 054/2023 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 055/2023 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| Portaria: 056/2023 | Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2136/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2137/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2138/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2120/2023 | CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2121/2023 | CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2122/2023 | CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2123/2023 | CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2124/2023 | CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2125/2023 | CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2126/2023 | CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2127/2023 | CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2128/2023 | CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2129/2023 | DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2130/2023 | CRIA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2131/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2132/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2133/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2134/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2135/2023 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2119/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 |
| Portaria: 047/2023 | Nomeação, Agente: Thayse Izabelle de Matos Lima, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/06/2023 |
| Portaria: 048/2023 | Exoneração, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/06/2023 |
| Portaria: 049/2023 | Nomeação, Agente: Ana Carla de Almeida Nunes, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/06/2023 |
| Portaria: 045/2023 | Exoneração, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/06/2023 |
| Portaria: 046/2023 | Nomeação, Agente: Adriano Pereira de Assis, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/06/2023 |
| Portaria: 043/2023 | Exoneração, Agente: Paulo Romero Oliveira Freitas, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/05/2023 |
| Portaria: 044/2023 | Nomeação, Agente: Edni Evaristo Neri, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/05/2023 |
| Portaria: 042/2023 | DETERMINAR, que a partir desta data a Secretaria Administrativa do Poder Legislativo não mais elaborará Projetos, Moções, Indicações, Ofícios ou qualquer outro tipo de matéria referente a atuação parlamentar individual dos Vereadores(as) que compõem esta Casa de Leis. | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2118/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 |
| DECRETOS: 325/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 22/05/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 | ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2115/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2116/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2117/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA” | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2114/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 10/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2111/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2112/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2113/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2110/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2109/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | 10/04/2023 |
| Portaria: 035/2023 | Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira Sena, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 037/2023 | Nomeação, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 038/2023 | Nomeação, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 039/2023 | Nomeação, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 040/2023 | Nomeação, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 041/2023 | Nomeação, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/04/2023 |
| Portaria: 034/2023 | Exoneração, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2108/2023 | DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 |
| DECRETOS: 324/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2107/2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N° 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 |
| Portaria: 033/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Abílio de Souza, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2105/2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2106/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 |
| Portaria: 022/2023 | Nomeação, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 023/2023 | Nomeação, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 024/2023 | Nomeação, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 025/2023 | Nomeação, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 026/2023 | Nomeação, Agente: André Henrique de Oliveira, Cargo: Chefe do Patrimônio Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 027/2023 | Nomeação, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 028/2023 | Nomeação, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 029/2023 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Chefe de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 030/2023 | Nomeação, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretora de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 031/2023 | Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 032/2023 | Nomeação, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2023 |
| Portaria: 021/2023 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 17/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2103/2023 | “ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2104/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2096/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2097/2023 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2098/2023 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2099/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2100/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2101/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2102/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| DECRETOS: 323/2023 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 |
| Portaria: 020/2023 | Nomeação, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2023 |
| Portaria: 019/2023 | Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2023 |
| Portaria: 015/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2023 |
| Portaria: 016/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2023 |
| Portaria: 017/2023 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2023 |
| Portaria: 018/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2094/2023 | FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 25/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2095/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 011/2023 | Nomeação, Agente: Josildo Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | Nomeação, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| Portaria: 014/2023 | Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2093/2023 | DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria: | 02/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/01/2023 |
| Portaria: 021/2022 | Exoneração, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 022/2022 | Exoneração, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 023/2022 | Exoneração, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 024/2022 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 025/2022 | Exoneração, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 026/2022 | Exoneração, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 027/2022 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 028/2022 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 029/2022 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 030/2022 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 031/2022 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 032/2022 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| Portaria: 033/2022 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2088/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2089/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA, À PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2090/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA, À PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2091/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2092/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2085/2022 | DENOMINA DE “OSEAS MARTINS FERREIRA”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2086/2022 | DENOMINA DE “ADAUTO PEREIRA DE LIMA”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2087/2022 | DENOMINA DE “JOSÉ DA NOBREGA FREITAS”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM ROGERIO, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2083/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2084/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 09/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2077/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2078/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2079/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2080/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2081/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2082/2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EMANOEL DOS SANTOS SILVA” | 22/11/2022 |
| DECRETOS: 322/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA. | 09/11/2022 |
| DECRETOS: 321/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA. | 09/11/2022 |
| DECRETOS: 320/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 |
| DECRETOS: 319/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE. | 09/11/2022 |
| DECRETOS: 318/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES. | 09/11/2022 |
| DECRETOS: 317/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO. | 09/11/2022 |
| DECRETOS: 316/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 |
| DECRETOS: 315/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA. | 03/11/2022 |
| DECRETOS: 314/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. DAYANE SOUSA GUIMARÃES. | 03/11/2022 |
| DECRETOS: 313/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISABELLE BATISTA FELIX. | 01/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2076/2022 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2022 |
| DECRETOS: 312/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NÓBREGA DE MELO. | 20/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2074/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2075/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2073/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 |
| DECRETOS: 311/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO. | 05/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2071/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2072/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2070/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2069/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2068/2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2067/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/08/2022 |
| DECRETOS: 310/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA. | 03/08/2022 |
| Portaria: 017/2022 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2022 |
| Portaria: 018/2022 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2022 |
| Portaria: 019/2022 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2022 |
| Portaria: 020/2022 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria: | 01/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2065/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2066/2022 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 |
| DECRETOS: 309/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA. | 08/06/2022 |
| DECRETOS: 308/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2063/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2064/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| DECRETOS: 307/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS. | 25/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2062/2022 | AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2056/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2057/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2058/2022 | INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2059/2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2060/2022 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2061/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2055/2022 | INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2051/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE N. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2052/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.° 1.658, DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2053/2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2054/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 |
| DECRETOS: 306/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSEA Srª ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA | 29/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2050/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 004/2022 | ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N.° 1.262/2005), ALTERADO PELA LEI DE N.° 1.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2049/2022 | FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2044/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2045/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2046/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2047/2022 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2048/2022 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2022 |
| Portaria: 014/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2022 |
| Portaria: 015/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 09/02/2022 |
| Portaria: 016/2022 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2022 |
| Portaria: 001/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 004/2022 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Nomeação, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 006/2022 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 007/2022 | Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 008/2022 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 009/2022 | Nomeação, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 010/2022 | Nomeação, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 011/2022 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| Portaria: 012/2022 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 003/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/01/2022 |
| Portaria: 047/2021 | Exoneração, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 048/2021 | Exoneração, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 049/2021 | Exoneração, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 050/2021 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 051/2021 | Exoneração, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 052/2021 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 053/2021 | Exoneração, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 054/2021 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 055/2021 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 056/2021 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| Portaria: 057/2021 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2042/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2043/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2036/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2037/2021 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2038/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO”. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2039/2021 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2040/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2041/2021 | DENOMINA “SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA”, UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES. | 15/12/2021 |
| DECRETOS: 305/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN. | 15/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2031/2021 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2032/2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº . 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2033/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS”. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2034/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS FRANCISCO RIBEIRO”. (SEU ELIAS DANIEL) | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2035/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PEDRO SOARES BARBOSA”. (PEDRO SABINO) | 07/12/2021 |
| DECRETOS: 304/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YAGO FARIAS SOUTO. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2029/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2030/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2028/2021 | DENOMINA UMA DAS UBS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNIAS. | 23/11/2021 |
| DECRETOS: 303/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 23/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2012/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2013/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2014/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2015/2021 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTÍSTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2016/2021 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2017/2021 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2018/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2019/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA”. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2020/2021 | DENOMINA DE “LEANDRO GOMES DE BARROS”, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2021/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2022/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2023/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, À EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2024/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2025/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2026/2021 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2027/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA”. | 08/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2011/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES”, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2010/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2007/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2008/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE)”. | 07/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2009/2021 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2006/2021 | ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2003/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE ”. | 23/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2004/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2005/2021 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2002/2021 | ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2001/2021 | “DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA”. | 17/09/2021 |
| Portaria: 046/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 16/09/2021 |
| DECRETOS: 302/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1996/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE “DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1997/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI N° 1.529/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1998/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1999/2021 | DENOMINA “JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS” O PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2000/2021 | DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/09/2021 |
| DECRETOS: 301/2021 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1995/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1994/2021 | ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1872/2019 QUE “INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB”. | 11/08/2021 |
| Portaria: 041/2021 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 042/2021 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 043/2021 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 044/2021 | Exoneração, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 045/2021 | Nomeação, Agente: Marcos Andrade da Silva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/08/2021 |
| Portaria: 040/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/07/2021 |
| Portaria: 034/2021 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 035/2021 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 036/2021 | Exoneração, Agente: Fabrício Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 037/2021 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 038/2021 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| Portaria: 039/2021 | Nomeação, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1993/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1991/2021 | ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL” | 15/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1992/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1990/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1988/2021 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1989/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA”. | 08/06/2021 |
| Portaria: 033/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 07/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1987/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1985/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)”. | 02/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1986/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1983/2021 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB “ANJOS DE RUA”. | 26/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1984/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS” | 26/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1982/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1980/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1981/2021 | DENOMINA DE “AÉRCIO PEREIRA DE LIMA” O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE POMBAL/PB | 10/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1978/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1979/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 |
| DECRETOS: 300/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DUÍLIO MONTENEGRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| Portaria: 032/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1977/2021 | DENOMINA A BASE DO SAMU DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1976/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1974/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1975/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL, POMBAL-PB | 14/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1973/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1967/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1968/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1969/2021 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA)”. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1970/2021 | DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1971/2021 | DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1972/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2021 |
| Portaria: 031/2021 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1962/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1963/2021 | ALTERA A LEI N°1.919/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 01/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1964/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL – ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1965/2021 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 01/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1966/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2021 |
| Portaria: 022/2021 | Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 023/2021 | Nomeação, Agente: Fabrício Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 024/2021 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 025/2021 | Nomeação, Agente: Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 026/2021 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 027/2021 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 028/2021 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 029/2021 | Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| Portaria: 030/2021 | Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 09/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1959/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1960/2021 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1961/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 002/2021 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 |
| Portaria: 021/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2021 |
| Portaria: 017/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 018/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 019/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 020/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Exoneração, Agente: Stanley Max Lacerda de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 003/2021 | Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 004/2021 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 005/2021 | Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 006/2021 | Exoneração, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 007/2021 | Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 008/2021 | Exoneração, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 009/2021 | Exoneração, Agente: Rogério Araújo de Melo, Cargo: Contador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 010/2021 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 011/2021 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 012/2021 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 013/2021 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 014/2021 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 015/2021 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| Portaria: 016/2021 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1958/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1953/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE”. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1954/2020 | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1955/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1956/2020 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1957/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1952/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ESTEVAM DE ANDRADRE ROCHA”. | 17/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1949/2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1950/2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1951/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1948/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERNANDES SOBRINHO”. | 29/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1947/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1945/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1946/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1941/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR” | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1942/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EDILSON NUNES PEREIRA” | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1943/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA)” | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1944/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)” | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1940/2020 | ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1635/2014), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1938/2020 | DENOMINA “JOSÉ LUIZ FILHO”, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1939/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA AMÉLIA DE SOUSA” | 16/09/2020 |
| Portaria: 033/2020 | Nomeação, Agente: Pedro Rocha Moura, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/09/2020 |
| Portaria: 032/2020 | Exoneração, Agente: Josevaldo Vieira Feitosa, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 14/09/2020 |
| Portaria: 031/2020 | Nomeação, Agente: Stanley Max Lacerda de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/09/2020 |
| Portaria: 030/2020 | Exoneração, Agente: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1937/2020 | DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA” A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1935/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS)” | 12/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1936/2020 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1933/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1934/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE “PEDRO LACERDA DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1931/2020 | CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1932/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1930/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 |
| Portaria: 028/2020 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2020 |
| Portaria: 029/2020 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2020 |
| Portaria: 027/2020 | Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 12/06/2020 |
| Portaria: 026/2020 | Suspensão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1929/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1926/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA”. | 13/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1927/2020 | ALTERA A LEI Nº 1.535/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1928/2020 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/05/2020 |
| Portaria: 024/2020 | Exoneração, Agente: Rogério Martins de Arruda, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/05/2020 |
| Portaria: 025/2020 | Nomeação, Agente: Gilberto Ismael Lacerda, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1925/2020 | DENOMINA DE “MINISTRO CELSO FURTADO”, UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1924/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2020 |
| Portaria: 022/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2020 |
| Portaria: 023/2020 | Nomeação, Agente: Rogério Araújo de Melo, Cargo: Contador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1922/2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1923/2020 | DENOMINA UMAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EUFRÁSIO DOS SANTOS”. | 24/03/2020 |
| Portaria: 021/2020 | Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 18/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1921/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA “OS RUFINO”, ESPAÇO FÍSICO (BOX n°03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1920/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 |
| DECRETOS: 299/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA | 10/03/2020 |
| DECRETOS: 298/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA | 10/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1919/2020 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1918/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1916/2020 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1917/2020 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HERONILDES SOUSA LOPES. | 18/02/2020 |
| DECRETOS: 297/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. STEFANY MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO | 18/02/2020 |
| Portaria: 020/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 12/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1915/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 |
| Portaria: 013/2020 | Exoneração, Agente: Marcos Valerio de Sousa Bandeira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 014/2020 | Nomeação, Agente: Aílton de Melo Silva, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 015/2020 | Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 016/2020 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 017/2020 | Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 018/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| Portaria: 019/2020 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1912/2020 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1913/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1914/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2020 |
| Portaria: 009/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Portaria: 010/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Portaria: 011/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| Portaria: 012/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 21/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1911/2020 | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 |
| Portaria: 001/2020 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 002/2020 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 003/2020 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 004/2020 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 005/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 006/2020 | Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 007/2020 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| Portaria: 008/2020 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1910/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MANICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1908/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA”. | 18/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1909/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| DECRETOS: 296/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| DECRETOS: 295/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1906/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1907/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”. | 16/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1905/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (SINSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1902/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1903/2019 | DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1904/2019 | INSTITUI DATA A SER COMEMORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1897/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1898/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1899/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1900/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1901/2019 | DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 |
| Portaria: 024/2019 | Exoneração, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 025/2019 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 026/2019 | Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 027/2019 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 028/2019 | Exoneração, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 029/2019 | Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| Portaria: 030/2019 | Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/11/2019 |
| DECRETOS: 294/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Dr. TÚLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA. | 27/11/2019 |
| DECRETOS: 293/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA. | 27/11/2019 |
| DECRETOS: 292/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1895/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1896/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO” DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2019 |
| DECRETOS: 291/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. TALYSON MONTEIRO ALVES. | 20/11/2019 |
| DECRETOS: 290/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA. | 20/11/2019 |
| DECRETOS: 289/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO. | 12/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1893/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “VILMA PEREIRA DE LIMA”. | 08/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1894/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1891/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAILSON TRIGUEIRO DANTAS”. | 16/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1892/2019 | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1889/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1890/2019 | DENOMINA “ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/09/2019 |
| DECRETOS: 288/2019 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1887/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR À PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI – CNPJ N° 19.737.227/0001-42, ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1888/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1885/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1886/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1883/2019 | ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1884/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 |
| Portaria: 023/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2019 |
| Portaria: 021/2019 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2019 |
| Portaria: 022/2019 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1880/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1881/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET. | 21/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1882/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1879/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 |
| Portaria: 020/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1878/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1877/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1873/2019 | ALTERA A LEI (Lei Municipal nº 1.753/2016) QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1874/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1875/2019 | DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1876/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RITA FERREIRA DE FARIAS”. | 06/05/2019 |
| DECRETOS: 287/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA. | 16/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1869/2019 | DENOMINA “OTÁVIO GOMES” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1870/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1871/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “GERALDO SEVERO JUNIOR”. | 11/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1872/2019 | INSTITUI O SISE-SUS – SITEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 11/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1868/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1867/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1866/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 |
| DECRETOS: 286/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ADRIANO FERNANDES DA SILVA. | 13/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1865/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/03/2019 |
| Portaria: 019/2019 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1863/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1864/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| DECRETOS: 285/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| DECRETOS: 284/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1862/2019 | INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL. | 21/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1861/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1857/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À “ASCAMARP – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POMBAL-PB” – CNPJ N° 06.043.052/001-21, AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). | 12/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1858/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1859/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 1860/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO) | 12/02/2019 |
| DECRETOS: 283/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. | 12/02/2019 |
| DECRETOS: 282/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. SHIRLEY HELANE DE SOUSA. | 12/02/2019 |
| DECRETOS: 281/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE. | 12/02/2019 |
| Portaria: 014/2019 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 015/2019 | Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 016/2019 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 017/2019 | Nomeação, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 018/2019 | Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2019 |
| Portaria: 010/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 011/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 012/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 013/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 29/01/2019 |
| Portaria: 001/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 002/2019 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 003/2019 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 004/2019 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 005/2019 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 006/2019 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 007/2019 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 008/2019 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 009/2019 | Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2019 |
| Portaria: 019/2018 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 020/2018 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 021/2018 | Exoneração, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 022/2018 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 023/2018 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 024/2018 | Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 025/2018 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 026/2018 | Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 027/2018 | Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 028/2018 | Exoneração, Agente: Claudionor Dantas de Sousa Dantas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 029/2018 | Exoneração, Agente: Joabe de Sá Lourenço, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 030/2018 | Exoneração, Agente: Zelia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| Portaria: 031/2018 | Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1856/2018 | OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1855/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU”. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1854/2018 | DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1853/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1852/2018 | DENIMINA “JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA” UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1851/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1840/2018 | DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1850/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 05/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1849/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. | 05/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1848/2018 | FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1844/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1843/2018 | REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E REVOGA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES A LEI No 1.570/2013. | 14/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1842/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1841/2018 | DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1839/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1838/2018 | DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.515/11 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1837/2018 | DENOMINA “JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES (ZÉ DE NEGUINHO)” UMA DE NOSSAS RUAS DA CIDADE | 27/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1836/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EM NOSSA CIDADE | 27/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1835/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1834/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1833/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “CLODOALDO ALENCAR DA NÓBREGA” | 09/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1832/2018 | DENOMINA “JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA” (ZÉ BARBOSA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1831/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, “Mons. VICENTE FREITAS DE SOUSA. | 09/08/2018 |
| Portaria: 018/2018 | Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2018 |
| Portaria: 017/2018 | Exoneração, Agente: Camila de Sousa Medeiros, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2018 |
| Portaria: 013/2018 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 014/2018 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 015/2018 | Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 016/2018 | Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/07/2018 |
| Portaria: 012/2018 | Nomeação, Agente: Marcos Valerio de Sousa Bandeira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 19/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1830/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 |
| Portaria: 011/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 18/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1828/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “Pe. LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA” | 06/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1827/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1826/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1825/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1824/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1823/2018 | DENOMINA “FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA” (NENA QUEIROGA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1822/2018 | VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL/PB. | 13/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1821/2018 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1820/2018 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1819/2018 | ESTABELECE DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1818/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, SEÇÃO DA PARAIBA, SUBSEÇÃO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1817/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA – CREA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1816/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1815/2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 28/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1814/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LOURIVAL ALENCAR DA SILVA”. | 28/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1813/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA ARAÚJO DA SILVA”. | 28/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1812/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “HELANO FORMIGA BEZERRA”. | 28/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1811/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1810/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1809/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1808/2018 | DENOMINA “FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA-ASSIS QUEIROGA” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 22/02/2018 |
| Portaria: 010/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2018 |
| Portaria: 009/2018 | Nomeação, Agente: Joabe de Sá Lourenço, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2018 |
| Portaria: 008/2018 | Exoneração, Agente: Edielton de Sousa Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/01/2018 |
| Portaria: 004/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Portaria: 005/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Portaria: 006/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| Portaria: 007/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1807/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001, NOS TERMOS QUE DISPÕE ESTA LEI. | 18/01/2018 |
| Portaria: 001/2018 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2018 |
| Portaria: 002/2018 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2018 |
| Portaria: 003/2018 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1801/2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1767/2017 | DENOMINA “JOÃO DANTAS DE MORAIS” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 01/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1766/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1806/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1805/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1804/2017 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1803/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1802/2017 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1800/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES”. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1799/2017 | DENOMINA “JOSÉ BENIGNO DE SOUSA” (Lelé) O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS. | 14/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1798/2017 | DENOMINA “SEDITH MEDEIROS PAIXÃO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 10/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1797/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM ALVES FORMIGA” | 17/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1796/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1795/2017 | DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE. | 05/10/2017 |
| Portaria: 031/2017 | Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Chefe de Cantina, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1794/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA DE LOURDES SOUSA NÓBREGA” (Lourdes de Donária). | 28/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1793/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DINAMÉRICA DE SOUSA FRAGOSO”. | 26/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1792/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1791/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1790/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1789/2017 | CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1788/2017 | DENOMINA “GESUALDO GUEDES MONTEIRO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 23/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1787/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 |
| Portaria: 028/2017 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2017 |
| Portaria: 029/2017 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2017 |
| Portaria: 030/2017 | Nomeação, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1786/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1785/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| Portaria: 025/2017 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2017 |
| Portaria: 026/2017 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2017 |
| Portaria: 027/2017 | Exoneração, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/07/2017 |
| Portaria: 023/2017 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2017 |
| Portaria: 024/2017 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/07/2017 |
| Portaria: 021/2017 | Exoneração, Agente: Erasmo Carlos Botelho, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2017 |
| Portaria: 022/2017 | Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2017 |
| Portaria: 020/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1784/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2017 |
| Portaria: 019/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 14/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1783/2017 | DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1782/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 |
| Portaria: 018/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1781/2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1780/2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1779/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1778/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1777/2017 | DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ó” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 20/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1776/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CLUBE DUCK'S BIKE DE CICLISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO. | 22/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1775/2017 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1774/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES” – CECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1773/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. | 09/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1772/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1771/2017 | DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1770/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1769/2017 | DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1768/2017 | DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| Portaria: 014/2017 | Nomeação, Agente: Zelia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 015/2017 | Nomeação, Agente: Claudionor Dantas de Sousa Dantas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 016/2017 | Nomeação, Agente: Camila de Sousa Medeiros, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 017/2017 | Nomeação, Agente: Erasmo Carlos Botelho, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/02/2017 |
| Portaria: 010/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2017 |
| Portaria: 011/2017 | 26/01/2017 | |
| Portaria: 012/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2017 |
| Portaria: 013/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 26/01/2017 |
| Portaria: 009/2017 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/01/2017 |
| Portaria: 001/2017 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 002/2017 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 003/2017 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 004/2017 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 005/2017 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 006/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 007/2017 | Nomeação, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 008/2017 | Nomeação, Agente: Edielton de Sousa Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/01/2017 |
| Portaria: 018/2016 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 019/2016 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 020/2016 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 021/2016 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Chefe de Informática, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 022/2016 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 023/2016 | Exoneração, Agente: Francinaldo da Silva Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 024/2016 | Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 025/2016 | Exoneração, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 026/2016 | Exoneração, Agente: Elizama Carla Freitas Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 027/2016 | Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 028/2016 | Exoneração, Agente: Erlangea Alves Pereira de França, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| Portaria: 029/2016 | Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1762/2016 | Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade. | 22/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1763/2016 | Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade. | 22/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1764/2016 | Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências. | 22/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1765/2016 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pombal e dá outras providências. | 22/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1760/2016 | Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade. | 30/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1761/2016 | Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade. | 30/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1759/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 28/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1757/2016 | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 16/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1758/2016 | Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 16/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1755/2016 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 03/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1756/2016 | Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências. | 03/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1754/2016 | Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade. | 01/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1748/2016 | Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1749/2016 | Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1750/2016 | Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1751/2016 | Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1752/2016 | Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 20/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1753/2016 | Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências. | 20/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1746/2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente. | 22/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1747/2016 | Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente. | 22/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1745/2016 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências. | 31/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1743/2016 | Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade. | 18/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1744/2016 | Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade. | 18/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1740/2016 | Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1741/2016 | Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1742/2016 | Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1739/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | 04/07/2016 |
| Portaria: 014/2016 | Exoneração, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Portaria: 015/2016 | Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Portaria: 016/2016 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| Portaria: 017/2016 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1738/2016 | Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1737/2016 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. | 17/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1736/2016 | Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade. | 10/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1734/2016 | Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade. | 16/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1735/2016 | Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade. | 16/05/2016 |
| Portaria: 012/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 10/05/2016 |
| Portaria: 013/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 10/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1733/2016 | Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias). | 28/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1730/2016 | Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade. | 19/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1731/2016 | Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade. | 19/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1732/2016 | Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade. | 19/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1729/2016 | Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade. | 18/04/2016 |
| Portaria: 010/2016 | Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/04/2016 |
| Portaria: 011/2016 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 15/04/2016 |
| Portaria: 009/2016 | Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 14/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1726/2016 | Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos | 06/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1727/2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências. | 06/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1728/2016 | Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. | 06/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1722/2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências. | 23/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1723/2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências. | 23/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1724/2016 | Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências. | 23/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1725/2016 | Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências. | 23/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1721/2016 | Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1718/2016 | Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências. | 15/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1719/2016 | Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade. | 15/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1720/2016 | Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade. | 15/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1711/2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1712/2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1713/2016 | Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1714/2016 | Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1715/2016 | Denomina “Manoel Alves de Almeida (Noel)” uma das ruas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1716/2016 | Denomina “Severino Figueiredo da Silva (Biu da Serraria)” uma das ruas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1717/2016 | Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 02/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1710/2016 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a reajustar em 17% os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 17/02/2016 |
| Portaria: 005/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 006/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 007/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 008/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 11/02/2016 |
| Portaria: 004/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 03/02/2016 |
| Portaria: 001/2016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2016 |
| Portaria: 002/2016 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2016 |
| Portaria: 003/2016 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/01/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1708/2015 | Denomina “Ageu Nobre de Souza” uma das ruas de nossa cidade. | 17/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1709/2015 | Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba. | 17/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1706/2015 | Denomina “Gilberto Gomes Lins” uma das ruas de nossa cidade. | 16/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1707/2015 | Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade. | 16/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1704/2015 | Institui no âmbito do Município de Pombal, “Semana Municipal do Espiritismo” (de 17 a 23 de julho), e dá outras providências. | 10/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1705/2015 | Denomina “Ivanil Salgado de Assis” a Creche Municipal localizada no Conjunto Janduy Carneiro nossa cidade. | 10/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1702/2015 | Denomina “São Sebastião” a Praça situada na rua São Sebastião no bairro Pereiros de nossa cidade. | 08/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1703/2015 | Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na rua José Rufino em nossa cidade. | 08/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1701/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pombal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1698/2015 | Denomina “Aluísio Porfírio Alves” o Ginásio de esportes construído no bairro Vida Nova III em nossa cidade. | 20/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1699/2015 | Denomina “Marlene de Sousa Rodrigues” uma das ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade. | 20/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1700/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. Francisco Sales Cosme de Lima e João Soares da Silva dos Santos e dá outras providências. | 20/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1697/2015 | Dispõe sobre as modificações no PPA para o período de 2014-2017 e dá outras providências. | 17/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1695/2015 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pombal-PB (ASCAMARP). | 13/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1696/2015 | Dispõe sobre as modificações na LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 13/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1692/2015 | Denomina “José Gerônimo Coelho (Zé de Bú)” a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica) em nossa cidade. | 10/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1693/2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.389/2009 – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 10/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1694/2015 | Institui no âmbito do Município de Pombal, o Dia Municipal do Rotaract Club (13 de Março) e dá outras providências. | 10/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1691/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a UFCG – Campus Local. | 04/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1688/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público ao Sr. Cícero Antonio Lacerda dos Santos e dá outras providências. | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1689/2015 | Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1.658/2015. E doa área de terreno ao Sr. Francisco de Assis Alcântara da Costa | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1690/2015 | Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências. | 03/11/2015 |
| Portaria: 035/2015 | Exoneração, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/10/2015 |
| Portaria: 036/2015 | Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/10/2015 |
| Portaria: 037/2015 | Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/10/2015 |
| Portaria: 034/2015 | Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 20/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1687/2015 | Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade. | 14/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1686/2015 | Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido. | 08/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1681/2015 | Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade. | 02/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1682/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1683/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1684/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1685/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências. | 02/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1680/2015 | Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade. | 28/09/2015 |
| Portaria: 033/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 23/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1679/2015 | Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade. | 02/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1678/2015 | Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências. | 21/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1676/2015 | Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade. | 11/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1677/2015 | Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade. | 11/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1675/2015 | Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município. | 31/07/2015 |
| Portaria: 028/2015 | Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 029/2015 | Nomeação, Agente: Elizama Carla Freitas Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 030/2015 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 031/2015 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2015 |
| Portaria: 032/2015 | Exoneração, Agente: Jozeneide Ferreira Marcolino, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria: | 01/07/2015 |
| Portaria: 025/2015 | Exoneração, Agente: Norma Lucia Leite Sousa, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2015 |
| Portaria: 026/2015 | Exoneração, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2015 |
| Portaria: 027/2015 | Exoneração, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 30/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1673/2015 | Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | 23/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1674/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências. | 23/06/2015 |
| Portaria: 024/2015 | Suspensão Camara Municipal de Pombal | 19/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1671/2015 | Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade. | 19/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1672/2015 | Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade. | 19/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1670/2015 | Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1669/2015 | Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade. | 11/06/2015 |
| Portaria: 023/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 10/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1667/2015 | Denomina “Praça dos Motociclistas” a praça situada entre as ruas Antonio Fernandes e Odilon Lopes de nossa cidade. | 09/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1668/2015 | Dispõe sobre a LDO – 2016. | 09/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1666/2015 | Institui no Município de Pombal, o Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQP/AB e PMAQP/CEO, e dá outras providências. | 22/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1664/2015 | Denomina “Edenizia Macena Pereira” a rua localizada ao lado norte das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1665/2015 | Denomina “Veneziano Pereira da Silva” a rua localizada ao lado sul das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade. | 20/05/2015 |
| Portaria: 022/2015 | Nomeação, Agente: Francisco Tomaz da Costa Junior, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 04/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1657/2015 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Centro Integral “Margarida Pereira da Silva” - CEMAR e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1658/2015 | Dispõe sobre a doação de terrenos a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1659/2015 | Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1660/2015 | Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1661/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1662/2015 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1663/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências. | 22/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1655/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências. | 16/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1656/2015 | Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências. | 16/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1654/2015 | Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade. | 09/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1653/2015 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências. | 06/04/2015 |
| Portaria: 018/2015 | Exoneração, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Portaria: 019/2015 | Exoneração, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Portaria: 020/2015 | Nomeação, Agente: Erlangea Alves Pereira de França, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| Portaria: 021/2015 | Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1652/2015 | Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências. | 27/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1649/2015 | Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade. | 18/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1650/2015 | Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade. | 18/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1651/2015 | Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências. | 18/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1648/2015 | Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 12/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1645/2015 | Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências. | 06/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1646/2015 | Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências. | 06/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 1647/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”. | 06/03/2015 |
| Portaria: 017/2015 | Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/03/2015 |
| Portaria: 007/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 008/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 009/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 010/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 011/2015 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 012/2015 | Nomeação, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 013/2015 | Nomeação, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 014/2015 | Nomeação, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 015/2015 | Nomeação, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 016/2015 | Nomeação, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 02/02/2015 |
| Portaria: 001/2015 | Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 002/2015 | Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 003/2015 | Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 004/2015 | Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Chefe de Informática, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 005/2015 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 006/2015 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 05/01/2015 |
| Portaria: 019/2014 | Exoneração, Agente: Francisco Figueredo de Lima, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 020/2014 | Exoneração, Agente: Priscila Raquel Souza Freitas, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 021/2014 | Exoneração, Agente: Diego Soares da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 022/2014 | Exoneração, Agente: João da Silva Oliveira Junior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 023/2014 | Exoneração, Agente: Frademir Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 024/2014 | Exoneração, Agente: Yago de Assis Monteiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 025/2014 | Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 026/2014 | Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 027/2014 | Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 028/201 | Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| Portaria: 029/2014 | Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2258/2024 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2014 |
| Portaria: 018/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 25/08/2014 |
| Portaria: 016/2014 | Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2014 |
| Portaria: 017/2014 | Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/07/2014 |
| Portaria: 015/2014 | Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 18/06/2014 |
| Portaria: 014/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/05/2014 |
| Portaria: 012/2014 | Nomeação, Agente: Yago de Assis Monteiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2014 |
| Portaria: 013/2014 | Nomeação, Agente: Norma Lucia Leite Sousa, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 01/04/2014 |
| Portaria: 007/2014 | Nomeação, Agente: Francisco Figueredo de Lima, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 008/2014 | Nomeação, Agente: Priscila Raquel Souza Freitas, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 009/2014 | Nomeação, Agente: Diego Soares da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 010/2014 | Nomeação, Agente: João da Silva Oliveira Junior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 011/2014 | Nomeação, Agente: Frademir Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/03/2014 |
| Portaria: 003/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 004/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 005/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 006/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 28/01/2014 |
| Portaria: 001/2014 | Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/01/2014 |
| Portaria: 002/2014 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal | 06/01/2014 |