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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1165 registros
  • Institui no âmbito do Município de Pombal, o Dia Municipal do Rotaract Club (13 de Março) e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a UFCG – Campus Local.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público ao Sr. Cícero Antonio Lacerda dos Santos e dá outras providências.

  • Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1.658/2015. E doa área de terreno ao Sr. Francisco de Assis Alcântara da Costa

  • Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.

Portaria: 035 30/10/2015
  • Exoneração, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 036 30/10/2015
  • Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 037 30/10/2015
  • Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 034 20/10/2015
  • Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade.

  • Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido.

  • Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências.

  • Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade.

Portaria: 033 23/09/2015
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade.

  • Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências.

  • Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade.

  • Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município.

Portaria: 028 01/07/2015
  • Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 029 01/07/2015
  • Nomeação, Agente: Elizama Carla Freitas Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 030 01/07/2015
  • Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 031 01/07/2015
  • Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 032 01/07/2015
  • Exoneração, Agente: Jozeneide Ferreira Marcolino, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 025 30/06/2015
  • Exoneração, Agente: Norma Lucia Leite Sousa, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 026 30/06/2015
  • Exoneração, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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