Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências.

Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade.

Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.

Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Herculano, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Chefe de Informática, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Francisco Figueredo de Lima, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Priscila Raquel Souza Freitas, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Diego Soares da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: João da Silva Oliveira Junior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Frademir Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal