Nomeação, Agente: Sandra Maria Nóbrega Trigueiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO" (NEGUINHO BATISTA)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)"

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

DISPÕES SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N º 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES E-MULTI NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES E-MULTI NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA DE TERRENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO)"

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA"

Nomeação, Agente: Janiny Vieira de Abrantes Almeida, Cargo: Diretora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Ryann Faustino da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JOEL ERNESTO CLARA GASBOSO (CUBANO)

Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal