Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências.
Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade.
Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local.
Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Denomina “Praça dos Motociclistas” a praça situada entre as ruas Antonio Fernandes e Odilon Lopes de nossa cidade.
Institui no Município de Pombal, o Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQP/AB e PMAQP/CEO, e dá outras providências.
Denomina “Edenizia Macena Pereira” a rua localizada ao lado norte das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade.
Denomina “Veneziano Pereira da Silva” a rua localizada ao lado sul das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade.
Nomeação, Agente: Francisco Tomaz da Costa Junior, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Centro Integral “Margarida Pereira da Silva” - CEMAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terrenos a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite.
Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências.
Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Exoneração, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Exoneração, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Nomeação, Agente: Erlangea Alves Pereira de França, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências.
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