PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIBRIDOS O SR. DEUSDETE REQUERENDO O ASFALTAMENTO QUE LIGA O CENTRO URBANO DE POMBAL AOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, GAMELEIRA E COATIBA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª. CAMILA PIRES FEITOSA POR TER REALIZADO UM GRANDE EMPREENDIMENTO DE UMA CLINICA MÉDICA CLIN FORT E POR SER UMA MÉDICA DERMATOLOGISTA MUITO BEM CONCEITUADA E FILHA DE POMBAL.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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