QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOSA COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DO VEREADOR LIDER DO PSDB JOÃO FILHO, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. JOÃO FILHO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FÁBIO QUEIROGA PARA TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.
Autor: João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA'' UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Reprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Reprovado
QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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