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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
  • INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS EMENDAS PARLAMENTARES, APROVADAS E SANCIONADAS PELO EX-PREFEITO, FIXADAS A OBRIGATORIEDADE EM NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLDRO E RETIRO, LLOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Edno Dantas; Ailton Melo; Princesa; Emanoel Telmo; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Jandilson Feitosa; João Leite Filho; Jocélio de Zé Miguel; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO AO CONTADOR SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO PARA REPASSAR AO ACESSOR JURIDICO SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

  • REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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