INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho e Edni Evaristo Neri
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.
Autor: Edni Evaristo Neri e João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19).
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES PARA O COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 AS REPRESENTAÇÕES PARA TRATAR DOE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI N°. 003/2021.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARA A EXMª. SRª. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESFS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. BEM COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES E TAMBÉM OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE REABRIR O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE COATIBA, JÁ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020, NA QUAL FOI FRACASSADO, POR NÃO HAVER NENHUMA EMPRESA APTA A REALIZAR A REFERIDA OBRA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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