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Foram encontradas 231 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:19:24

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho e Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Edni Evaristo Neri e João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19).

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES PARA O COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 AS REPRESENTAÇÕES PARA TRATAR DOE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI N°. 003/2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

PARA A EXMª. SRª. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESFS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. BEM COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES E TAMBÉM OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE REABRIR O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE COATIBA, JÁ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020, NA QUAL FOI FRACASSADO, POR NÃO HAVER NENHUMA EMPRESA APTA A REALIZAR A REFERIDA OBRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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