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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-19

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Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
PROJETO DE LEI: 009/2024 30/01/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 06/2023 05/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 110/2023 13/11/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 053/2023 06/11/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 18/10/2023

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 045/2023 02/10/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 044/2023 02/10/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIBRIDOS O SR. DEUSDETE REQUERENDO O ASFALTAMENTO QUE LIGA O CENTRO URBANO DE POMBAL AOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, GAMELEIRA E COATIBA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2023 19/09/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 041/2023 04/09/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: Edni Evaristo; João Leite Filho; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 08/08/2023

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 055/2023 08/08/2023

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 035/2023 07/08/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 025/2023 07/08/2023

  • AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 049/2023 31/07/2023

  • QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 001/2023 12/06/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024

Autor: João Leite Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 023/2023 15/05/2023

  • REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 09/05/2023

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 026/2023 08/05/2023

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 020/2023 11/04/2023

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 016/2023 04/04/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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ATRICON