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Foram encontradas 231 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:19:24

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Fábio Queiroga da Silva e Edno Dantas Pereira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICIANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS MENSAIS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 49, NOS INCISOS IV, V E IV.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DO RESTANTE DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC AOS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE E QUE SEJA PUBLICADO NOVOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS EVENTOS DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A RUACEL. JOSÉ FERNANDES AO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO, MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE TENHAM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS CONFORME O ITEM 1.3.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Arquivado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CONFORME O ITEM 1.3.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, ÁREA PAVIMENTADA EM PEDRA PARALELEPIPEDO OU BLOQUETES, COMO A INSTALÇÃO DE ALGUNS BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE UMARI, MUNICIPIO DE POMBAL, EM ANEXO FOTOS DA ÁREA ORA CITADO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRECATÓRIAS AOS PROFESSORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A UM RECURSO DO ANTIGO FUNDEF.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RONALDO MOURA PEREIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA).

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETO E INDIRETAMENTE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID19, NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ABRIR LEITOS EMERGENCIAL DE ENFERMARIA, EXCLUSIVA PARA INTERNAÇÕES E TRATAMENTO DA COVID 19, NA UPA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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