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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RONALDO MOURA PEREIRA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA).

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETO E INDIRETAMENTE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID19, NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ABRIR LEITOS EMERGENCIAL DE ENFERMARIA, EXCLUSIVA PARA INTERNAÇÕES E TRATAMENTO DA COVID 19, NA UPA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Edni Evaristo; João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19).

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES PARA O COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 AS REPRESENTAÇÕES PARA TRATAR DOE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI N°. 003/2021.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA A EXMª. SRª. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESFS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. BEM COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES E TAMBÉM OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE REABRIR O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE COATIBA, JÁ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020, NA QUAL FOI FRACASSADO, POR NÃO HAVER NENHUMA EMPRESA APTA A REALIZAR A REFERIDA OBRA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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