ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 106/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 081, 082, 083 E 084/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 104 E 105/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 052/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 052/2023.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO SOLICITANDO CÓPIA DE LEI

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTOS DUMONT E MANOEL BEZERRA DE SOUSA AMBAS NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12/12/2023 OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE A NÃO COCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

QUE ALTERA O §3º DO ART. 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL

QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA.

QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.166, 2.167, 2.168 E 2.169/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LED PARA O DISTRITO FLORES EM NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 101, 102 E 103/2023.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO