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Foram encontradas 5468 registros
  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
  • QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
LEI: 2163/2023 23/10/2023
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2162/2023 23/10/2023
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2161/2023 23/10/2023
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2160/2023 23/10/2023
  • QUE DENOMINA “LUCIANO FREITAS DO RÊGO’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.162 E 2.163/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.160 E 2.161/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INDICANDO AO PREFEITO E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • A ENERGISA SOLICITANDO QUE POSSA EFETUAR UMA AFERIÇÃO DE CARGA NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 048/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 047/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 076 E 078/2023

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 074 E 075/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 096/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2023.

Autor: MESA DIRETORA