INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, AGUARDA UMA RESPOSTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA, FORMULADA PELO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA. ASSIM QUE ESTA CASA DE LEIS RECEBER A REFERIDA RESPOSTA, O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO VOLTARÁ SUA TRAMITAÇÃO NORMAL
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA)
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL. O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA E A LOA)
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.891, DENOMINA JAILSON TRIGUEIRO DANTAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E LEI N.º 1.892, DENOMINA DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE )USB), DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 16 DE OUTUBRO DE 2019
COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO E DE ROMERO FREITAS, SUBSCRITA PELO EDIL PEDRO ROCHA, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO
COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO
RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE V. Sª, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DA FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SRª ALBA VALÉRIA LEITE. A MESMA É LOTADA NESTA CASA DE LEIS COM A MATRÍCULA Nº 001, OUTROSSIM INFORMO QUE OS NÚMEROS DO CPF E RG DA FUNCIONÁRIA NÃO PODEMOS REPASSAR POR SE TRATAR DE DOCUMENTOS PESSOAIS E A MESMA NÃO AUTORIZAR FORNECER
ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 0158/2019/3ºPJ, E, ACATANDO REQUISIÇÃO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2007
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, SUBSCRITA PELOS EDIS: ALCIDES GOMES, JORISMAR CARDOSO, MARCOS BANDEIRA, PEDRO ROCHA, EDNI EVARISTO E PAULO GOMES
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DA MEDALHA CELSO FURTADO PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE LOGRARAM DESTAQUE NO QUE DIZ RESPEITO A CORROBORAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR, ABMAEL LACERDA , PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNICIPIO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR DO METRO LINEAR DAS VIAS PÚLBLICAS E O VALOR FINANCEIRO QUE FOI ARRECADADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A VENDA DOS ESPAÇOS ONDE FORAM INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E BARRACAS DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DESTE ANO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA ( SEVERINA REZADEIRA), PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DOS PEREIROS HÁ 39 ANOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª JUCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA (LUCINHA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO '' DIA DAS CRIANÇAS'' NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AINDA NO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA
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