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LEI: 1893/2019 18/11/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''

       
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.843/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.398/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • ENVIANDO AS LEIS Nº. S 1.893 E 1.894 SANCIONADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA NETO (LIGEIRINHO)

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA

Autor: MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 89-CH INSTR/TG 07-021, O QUAL SOLICITA AS BANDEIRAS DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 053 E 054/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM NOVO MODELO DAS DISTRIBUIÇÕES DAS CASAS ADQUIRIDAS PELOS MUTUÁRIOS PARA QUE SEJA ATRAVÉS DE SORTEIOS EM PRAÇA PÚLBLICA COM AS AUTORIDADES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PRESENTE

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA

Autor: ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSÉ MANOEL DA SILVA

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO QUE INFORME AO MP-PROCON DE CAMPINA GRANDE/PB O ENDEREÇO DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO BRADESCO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL

       
  • RECEBIDO DO NUCLÉO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL - PB

       
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019

Autor: COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019

Autor: COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019

Autor: COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, O '' DIA DO AGRICULTOR'', COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • REQUERENDO UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA NO PRÓXIMO DIA 28, PARA TRATARMOS SOBRE '' O PAPEL DE MENINAS E MULHERES EM POSIÇÕES DE LIDERANÇA

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • DO NUCA