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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

       
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 066, 067, 068 E 069/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANDRADE E PAULO GOMES

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, JOSEVALDO FEITOSA, PAULO GOMES E PEDRO ROCHA

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIAS DA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 037/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • DO TIRO DE GUERRA SOLICITANDO AS BANDEIRAS DA CASA LEGISLATIVA

       
  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA TRATARMOS SOBRE A CAMPANHA EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • AO SRº. AURENILDO FERNANDES,, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO NA CASA DA CIDADANIA DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: ROGERIO MARTINS DE ARRUDA        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SRª. MARIA DE LOURDES SANTANA DE ARAÚJO (PRESIDENTE), BEM COMO TODOS OS QUE COMPÕEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POMBAL - STTRP

Autor: ROGERIO MARTINS DE ARRUDA        
  • INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚLBLICO DA COMUNIDADE RURAL ARRUDA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • INDICANDO AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHURRASCARIA GAVEL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA PARA QUE POSSA AUMENTAR PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FEITOSA SOARES

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo        
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CLEMILDA DANTAS RIBEIRO''

Autor: MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA        
  • QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ROGERIO MARTINS DE ARRUDA        
  • DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA O REQUERIMENTO Nº. 4. 016/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL, EM NOSSO ESTADO.