QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL).

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.032/2020. ''QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.6582015 E 1.841/2018 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)'' A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE COATIBA.

QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPASA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PRODUTORES NA REGIÃO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC.

QUE DENOMINA '' ANA DEOLINDA DE SOUSA '' UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS).

ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.935, QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS), E LEI Nº. 1.936, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 12 DE AGOSTO DE 2020.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 019/2020, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 028 E 029/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICANDO A IGREJA PRESBITERIANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2020.

INFORMANDO A EXMª. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE FOI APRESENTANDO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

COMUNICO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTROU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA'' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS)''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.