INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DA TRAVESSA LUCIO PEREIRA, AO LADO DA CASA DE PAULO JORGE, IRMÃO DE FREITAS TECIDOS.
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE GUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO PRESIDENTE DO MDB, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.
DO PRESIDENTE DO REPUBLICANOS, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.
EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 75/2020-TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA,INFORMANDO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO DISPÕE DE DOIS VEICULOS SENDO ESTES UM CARRO E UMA MOTO CUJA INFORMAÇÕES SEGUE EM ANEXO.
RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO CIRCULAR Nº. 4/2020 - TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA, E INFORMANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
COVOCANDO O SR. MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL, CONSTATADO A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO COM A RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR DO SR. PAULO GOMES VIEIRA E, BEM ASSI, RENÚNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE SR. FRANCISCO DA CHAGAS FORMIGA PEREIRA.
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, QUE SE DESTINE UM DOS ÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS RECETEMENTE PELO MUNICÍPIO, AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE CURSAM FACULDADE EM CATOLÉ DO ROCHA-PB.
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.
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