ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.941, 1.942, 1.943 E 1.944/2020 DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,

ENVIANDO VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 039, 040, 041 E 042/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 DE SETEMBRO, 05 E 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''.

NOMEANDO O VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O VEREADOR JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA E DO ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

NOMEANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1635/2014), QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 1.940/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2020.

A VEREADORA EDNI EVARISTO EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2020 DO GABINETE DA VEREADORA.

ENVIANDO O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER (IRRF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

QUE DENOMINA JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ CURSINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EXERCICIO DE 2020.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 030/2020, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 E 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2020

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ÉTICA NESTE PODER, NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.160/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BOMESTRE 2020 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2020.

ENVIANDO AS LEIS NºS 1.938 E 1.939, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 16 DE SETEMBRO DE 2020.