PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA MARLUCE PEREIRA DE FREITAS, RIACHO DO BODE, POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO ESTADA DO "RIACHO DE PRETO", QUE PASSA PELA FAZENDA CARNAÚBA.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDQA, BAIRRO NOVA VIDA ÀS MÁRGENS DA BR 427, POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JERÔNIMO ROSADO, RIACHO DO BODE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TEREZA NEUMA DUNGA FREITAS.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL_PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE ADOTE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2024,

AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº.S. 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2025.

AO REVERENDÍSSIMO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.

AO ORGANIZADOR DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO O ILUSTRÍSSIMO SR. BENEFRANCY ARNAUD, ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023.

INFORMA QUE TODAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA AGÊNCIA, SERÃO ASSINADAS/MOVIMENTADAS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS NESTE DOCUMENTO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, DEVIDO TER SIDO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO.

AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA RÁDIO LIBERDADE 96FM DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÁUDIO DO PROGRAMA PRIMEIRA HORA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, DESTA CIDADE.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO A NECESSIDADE DE UMA VISITA TÉCNICA NA PONTE DO RIO PIRANHAS LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE XIQUE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE A EQUIPE ESTUDE A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE POMBAL, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE POMBAL, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ AVELINO EM FRENTE A SECRETARIA DE TRÂNSITO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.