FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON ALVES ONIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA DA CIDADE DE PATOS SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTA NO MEIO DA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUIR EM NOSSO MUNICIPIO

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO

SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO OS BONS PRESTIMOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER CONVOCADO PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024.

ENVIANDO LEI Nº. 2.254 E 2.255/2024

ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO).

JURIDICO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAE CAETANO XAVIER

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO)

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA LEILIANE ALMEIDA FREITAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON LIBERATO DE ALENCAR.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 E 024/2024 (2 PERIODO).

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 075/2024.