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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

Autor: Edno Dantas Pereira

  • A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO POMBALENSE NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO AO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE POMBAL DANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTRAÇÃO DE ARVORES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM POMBAL.

Autor: Poder Executivo

  • DO TCE ENVIANDO PROCESO ELETRONICO Nº. 07350/20 REFERENTE AS CONTAS DESSE MUNICIPIO EXERCICIO DE 2019.

Autor: Outros

  • AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 045, 047, 048 E 049/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL A EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • QUE DENOMINA ‘’ABDIAS MOURA PEREIRA’’, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • A EQUIPE QUE COMPÕE A LOJA MWBIKES EM NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO E INICIATIVA EM PROMOVER EVENTOS VOLTADOS A SAÚDE E BEM ESTAR DOS CICLITAS.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

  • AOS COVEIROS NA PESSOA DE JOANITA PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO QUE MESMO DIANTE DO RISCO DE SE CONTAMINAREM COM A COVID-19, NÃO DEIXARAM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL. ENVIANDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - PB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ENTIDADE.

Autor: Outros

  • DA AESA CONVIDANDO OS INTERESSADOS NA FORMALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A PARTICIPAREM DAS REUNIÕES.

Autor: Outros

LEI: 2000/2021 13/09/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE A DATA '' O DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' A SER LEMBRADA ANUALMENTE EM 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1999/2021 13/09/2021
  • QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1998/2021 13/09/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1997/2021 13/09/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 1.529/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1996/2021 13/09/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ''DR: GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.996, 1.997, 1.998, 1.999 E 2000/2021DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Á 31 DE JANEIRO DE 2022, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas