QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 271/3º PJ - POMBAL/2021, RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL

EM RESPOSTA AO DESPACHO RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 070 E 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO).

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DO ROTARY CLUB POMBAL INFORMANDO A DIRETORIA 2021-22.

DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE POMBAL.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE SAÚDE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.995/2021 , DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.994/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETODE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2021.

QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID 19 DEVIDO UNICAMENTE Á MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.