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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 060/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 062/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 061/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.006/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.002/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEI Nº.S 2.003 E 2.004/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 017/2021.

Autor: Outros

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO,

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO RIO PIANCÓ DE NOSSA CIDADE EM PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DO 6º BBM EM POMBAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS EM PROL DA POPULAÇÃO POMBALENSE E REGIÃO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DI MÉDIO PIRINHAS, INFORMANDO A NOVA DIRETORIA ELEITA E EMPOSSADA.

Autor: Outros

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS JULHO/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHNADO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 054, 055 E 056/2021, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 2001/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Mesa Diretora