QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA.
ENVIANDO REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
COMUNICANDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, EDNO DANTAS, ROMERO FREITAS E RODOLFO RODRIGO.
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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