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Lista de matérias

Foram encontradas 5497 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 059 E 060/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º QUADRIMESTRE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI DO REFIS MUNICIPAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO.

Autor: Poder Executivo

  • COMUNICANDO A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. ROSSI DINIZ, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAN DINIZ.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 058 E 059/2021

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, EDNO DANTAS, ROMERO FREITAS E RODOLFO RODRIGO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 077 E 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA QUEIROGA'' UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

LEI: 2006/2021 05/10/2021
  • QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE A GENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2005/2021 05/10/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2004/2021 05/10/2021
  • QUE DENOMINA ABDIAS MOURA PEREIRA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2003/2021 05/10/2021
  • QUE DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2002/2021 05/10/2021
  • QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 063/2021.

Autor: Poder Executivo