ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 067 E 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 01/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, REIERANDO O OFICIO Nº. 148/2021 E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONVOCANDO O SECRETÁRIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PROXIMO DIA 17 DO CORRENTE MÊS.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,

AO GOVERNADOR DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

A SR. ALINE FLORENTINO INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 048/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 066/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AURINEIDE BEZERRA ENVIANDO OS NOMES DO EDIS QUE COMPORÃO O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E RODOLFO RODRIGO.

ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DO SINSEMP, DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, PAULO ROMERO E JOÃO FILHO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESSE CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANIL EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A UMA UBS NO DISTRITO DE FLORES.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE REPONHA OUTRA SUBSTITUINDO NO MESMO LOCAL.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE

QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 155/2021.

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 042 E 043/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 062, 063, 064 E 065/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO, EDNI EVARISTO.

AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 ''QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A ÁREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -CDI GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.