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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

LEI: 2108/2023 03/04/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2107/2023 03/04/2023
  • QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023.

Autor: Outros

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE UM POSTE NA RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: Outros

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final