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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 295/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • RECEBIDO DA SEINFRA/PMP INFORMANDO SOBRE O PROJETO POMBAL %LED.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 797 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL

Autor: Outros

  • ENVIANDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Outros

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 324/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 035/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 E INDICAÇÃO Nº. 034/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 308/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • NOMEANDO SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO MARIANA LEITE VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • NOMEANDO CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO RITA DE CASSIA FERREIRA SENA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora