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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NA BULANDEIRA, DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO CASCUDO CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS DEVIDO À ATUAL ONDA DE ASSALTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • DO SR. JORGE MIGUEL SOLICITANDO DIREITO DE FALA NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Autor: Outros

  • DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autor: Outros

LEI: 2113/2023 24/04/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2112/2023 24/04/2023
  • QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2111/2023 24/04/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 064/2022 E 022/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.111, 2.112, 2.113/2023

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL (HRP), A NECESSIDADE URGENTE DE SE REFORMAR AS PAREDES EXTERNAS DA UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DO CEMAR EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Outros

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Autor: Mesa Diretora

  • AO JUIZ DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO CÓPIA DO OFICIO RECEBIDO RECEBIDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO OFICIO DO IBGE/AGÊNCIA POMBAL Nº. 039/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, NO BAIRRO RUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LOURENÇO SEVERO LOPES, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DE FATIMA A MEDEIROS, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO (NA LATERAL DA CIBRAZÉM).

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva