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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • NOMEANDO MARIA RITA RODRIGUES FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI LDO - 2024

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.110/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.109/2023.

Autor: Poder Executivo

  • DO IBGE/PB SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 26/04/2023 PARA REUNIÃO DO ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022

Autor: Outros

  • DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO/2024

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DE JOGOS ESCOLARES 2023

Autor: Outros

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039 E 040/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2023

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final