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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • DA ESCOLA DECISÃO SOLICITANDO PARA FAZER UMA VISITA DOS ALUNOS AS DEPEDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Outros

  • RECEBIDO DOS GIDEÕES SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO PARA LEALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO.

Autor: Outros

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2114/2023 15/05/2023
  • QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.114/2023

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.381/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO RODRIGUES DOS RAMOS (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER O NIVELAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A LINHA FÉRREA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO

Autor: Edno Dantas Pereira

  • QUE DISPÕE REAJUSTE DO PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • RECEBIDO DO SR. JOAQUIM ADONIAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA

Autor: Outros

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2023.

Autor: Mesa Diretora