QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023

ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023.

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS).

QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABRIL/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 063/2023.

SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 E A INDICAÇÃO Nº. 061/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 062/2023.