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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • DETERMINANDO QUE A PARTIR DESTA DATA A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NÃO MAIS ELABORARÁ PROJETOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES, OFICIOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATÉRIA REFERENTE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR INDIVIDUAL DOS VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo