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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 253/2024, ENVIANDO INFORMAÇÕES

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024, 025, 026, 027, 028, 031 E 032/2024 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº. 002 E 003/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

ATA: 21/2024 22/04/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU AMPLIAÇÃO DA QUE EXISTE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

LEI: 2219/2024 16/04/2024
  • QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Outros

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº 2.219/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A MÉDICA ERIKA RUANNA ALENCAR DA SILVA PELO BRILHANTE PAPEL DESEMPENHADO POR ELA NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • QUE NOMEIA VITORIA EVILIN FRANÇA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO QUE A MESMA INSTALE UMA ZONA SINALIZADA COM PLACAS PARA VEICULOS FAZEREM SUAS PARADAS DE CARGAS E DESCARGS NA RUA CORONEL JOSÉ FERNANDES.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • QUE RESOLVE EXONERAR JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES DO CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2024.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UPA LOCAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • AO DR. EDNALDO SÁTIRO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS DAS CASINHAS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • RECEBIDO DO SR. SEBASTIÃO ARAUJO DE SOUSA REQUERENDO A CESSÃO DO ESPAÇO FISICO DA CÂMARA NO DIA 27/04/2024 PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2218/2024 08/04/2024
  • QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2217/2024 08/04/2024
  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo