Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ALMEIDA ÂNGELO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MASCENA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 009 E 010/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 332/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA, PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 172/2024 EM FAÇE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO Nº. 07/2024/PGM/PMP

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.843 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • RECEBIDO DA OAB DE POMBAL/PB INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024.

Autor: Outros

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROVIDÊNCIAR O SERVIÇP E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALMEIDA FILHO.

Autor: Pedro Rocha Moura

LEI: 2222/2024 06/05/2024
  • QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA, A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.222/2024.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA OU REPARO NA PARTE SUPERIOR DA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE FLORES.

Autor: Pedro Rocha Moura

  • RECEBIDO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PARTICIPAR DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.

Autor: Outros

  • INFORMANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo

  • COMUNICANDO OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE FORAM APRESENTADAS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS,

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO O NOME DOS VEREADORES ANA ISABELLE, RODOLFO VIERA E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB (COMJUV)

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 014/2024.

Autor: Mesa Diretora