QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, Nº 008, LEI º. 2.213, 2.214, 2.215, 2.216, 2.217 E 2.218/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR(ZONA URBANA).

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO

PROJETO DE LEI Nº 033/2024

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2024.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

DA SR. TEREZINHA ALVES, PRESIDENTE DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO.

QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.